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O preenchimento deste campo poderá despoletar o aparecimento ou desaparecimento de outros campos com base na sua seleção
Faça o upload dos documentos comprovativos dos resultados alcançados acima declarados, de acordo com o expresso no ponto 4 do artigo 4º das normas de orientação da Gala do Desporto
faça o upload da listagem de atletas/treinador que constituem a equipa
Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Vila do Conde o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha e tratamento dos dados.
Para informações mais detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, deverá ser consultada a Política e Procedimentos de Proteção de Dados Pessoais e a Política de Privacidade do Município de Vila do Conde em https://www.cm-viladoconde.pt.
Declaro que, no momento da submissão da candidatura, me foi dado conhecimento do “Dever de Informação" abaixo transcrito.
DEVER DE INFORMAÇÃO
O Município de Vila do Conde presta ao titular todas as informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais:
a) Os dados pessoais fornecidos são tratados por serem indispensáveis à prestação do serviço/apoio solicitado.
b) Os dados pessoais fornecidos neste formulário, podem ser processados pelo Município de Vila do Conde, no âmbito da gestão do processo e para os efeitos inerentes ao serviço/apoio solicitado.
c) Os dados recolhidos serão transmitidos às entidades parceiras no programa que possam intervir na prestação do serviço/apoio ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta.
d) A qualquer momento pode exercer os direitos de acesso, de retificação, de apagamento e de limitação do tratamento dos dados pessoais, através de comunicação escrita ao Encarregado de Proteção de Dados, pelo correio eletrónico dpo@cm-viladoconde.pt, não comprometendo a licitude do tratamento que, entretanto, tenha sido efetuada aos dados, com base no presente consentimento.
e) Tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.
f) O prazo de conservação dos dados é de 5 anos, contados da data da conclusão da prestação do serviço/apoio, nos termos do art.º 27º, do DL nº 433/82, de 27/10 e art.º 40.º, da Lei nº 50/2006, de 29/8.
Aceito que o sistema me envie e-mails de resposta à presente submissão.
