Reunião de Câmara de 6 de fevereiro de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:
• Ata da reunião do executivo municipal realizada no dia 16 de janeiro de 2020 – aprovada por unanimidade;

Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídio de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquia– aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios no âmbito do regulamento municipal de apoio ao atleta de alto rendimento João Paulo Azevedo - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Plano anual de feiras/2020 - aprovado por unanimidade;

• Protocolo de Cooperação com a Shamir Optical, Lda -
aprovado por unanimidade;

• Prémio José Régio – Comunidade ESMAD - aprovado por unanimidade;

• Contratos de Comodato de edifícios escolares com:
- A Freguesia de Árvore - aprovado por unanimidade;
- A União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada - aprovado por unanimidade;
- A União das Freguesias de Fornelo e Vairão - aprovado por unanimidade;
- A União das Freguesias de Touguinha e Touguinhó - aprovado por unanimidade

• Abertura de concurso público para alienação de 21 frações de habitação, sitas na Urbanização de Pindelo, número 50, na freguesia de Árvore, deste concelho - aprovado por unanimidade;

• Cedências ao domínio público municipal:
– Processo urbanístico n.º 159/19 – aprovada por unanimidade;
– Processo urbanístico n.º 99/18– aprovada por unanimidade;
– Processo urbanístico n.º 211/19– aprovada por unanimidade;

• Isenção de taxas de Vistoria de Salubridade - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Empreitada de «Ampliação e requalificação da Escola Básica Júlio Saúl Dias – Vila do Conde» - aprovação da minuta do contrato adicional de erros e omissões, trabalhos a mais e prorrogação do prazo de execução da obra – aprovado por unanimidade;
- Empreitada de requalificação dos arruamentos e Largo da Urbanização 25 de Abril, em Parada, na União de Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada – Abertura de Procedimento - aprovado por unanimidade.