Acessibilidade

As barreiras arquitetónicas e urbanísticas são um dos maiores entraves à liberdade, à cidadania e ao usufruto dos espaços públicos e dos serviços que condicionam as pessoas com mobilidade reduzida.

Desde ir ao parque, ao cinema, ao café, à praia, ao banco, às compras, até atravessar uma rua e circular por um passeio, tudo são grandes dificuldades que muitas vezes obrigam estas pessoas a permanecer na sua residência.

Consciente desta realidade, a Câmara Municipal de Vila do Conde vem desenvolvendo, há vários anos, uma prática continuada em diferentes vertentes, com objetivos comuns:

• Proporcionar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos;

• Assegurar a livre circulação e tornar a cidade e, progressivamente, o concelho, um espaço de utilização de todos, por todos.

O Município de Vila do Conde é um dos municípios fundadores da Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos e tem por objetivo proceder, faseadamente, à eliminação de barreiras arquitetónicas nos espaços públicos, impor medidas de “mobilidade para todos” nas novas urbanizações, dando cumprimento ao Decreto-Lei nº163/06, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei nº 136/2014 de 9 de setembro.

Os serviços prestados às pessoas com deficiência e suas famílias são:

• Informação, atendimento, orientação e acompanhamento das pessoas com deficiência de acordo com as suas necessidades de integração social, educativa, profissional e ocupacional;

• Articulação com os serviços públicos e privados no sentido de se obter uma maior eficácia na resposta adequada às suas necessidades;

• Serviço de transporte escolar adaptado;

• Orientação e apoio técnico na resolução de problemas de acessibilidade e adaptação de espaços em residências particulares;

• Realização de ações de sensibilização/ informação/ formação sobre acessibilidade, abrangendo, em diferentes vertentes, toda a comunidade (escolar, técnicos e população em geral), incluindo a produção de material pedagógico para a infância e material de sensibilização para a população em geral – livro de colorir “Ver e Pintar” e BD “Barreiras sem Limites”;

• Intervenção na via pública e em edifícios municipais, em termos de supressão de barreiras arquitetónicas e urbanísticas.

Acessibilidade para todos é: Cidadania, Autonomia, Partilha, Encontro, Convívio, Viver com qualidade.