Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

O Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) de Vila do Conde, contêm as ações necessárias à defesa da floresta contra incêndios e, para além das ações de prevenção, incluem a previsão e a programação integrada das intervenções das diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência de incêndio. O PMDFCI mereceu parecer prévio favorável da Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF), a 14/01/2021 e parecer vinculativo positivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.) a 03/03/2021, tendo sido sujeito a consulta pública, publicitada na 2.ª série do Diário da República, n.º 91, de 11 de maio de 2021 e na página da Câmara Municipal, sem qualquer participação, tendo sido submetido a reunião de Câmara Municipal a 09/06/2021 e a reunião da CMDF a 17/06/2021. O PMDFCI foi aprovado na sessão da Assembleia Municipal de 21 de junho de 2021, na sua reunião realizada no dia 30 de junho de 2021.

Documentos

Aviso n.º 15852-A 2021 publicado no DR 2.ª série do Diário da República de 23 de agosto de 2021

Aviso nº8787-A 2021 publicado na 2ª série do Diário da República de 11 de maio

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2021-2030 Caderno I Diagnóstico

Plano Municipal Defesa Floresta Contra Incêndio Caderno II Plano de Ação