Reunião de Câmara de 23 de setembro

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião de Câmara de 12 de setembro de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água – aprovado por unanimidade;

• Minuta do terceiro aditamento ao Contrato de Concessão de Exploração e Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do Município de Vila do Conde – aprovada por maioria com os votos contra dos eleitos do PS e da Coligação Mais Vila do Conde;

• Transferência de competências dos Municípios para as Freguesias – para conhecimento;

• Cedência ao Domínio Público Municipal – Processo Urbanístico nº 816/89 - aprovada por unanimidade;

• Empreitada de Requalificação da Rua Dr. Américo Silva – Azurara – aprovada por maioria com a abstenção do eleito da Coligação Mais Vila do Conde;

• Fornecimento de energia elétrica para as instalações do Município de Vila do Conde para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;

• Fornecimento de gás natural para as instalações do Município de Vila do Conde para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;

• Fornecimento de gasóleo a granel para viaturas e máquinas do Município de Vila do Conde para 2020 – aprovado por unanimidade;

• Contratualização da Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho 2020 – aprovada por unanimidade;

• Alteração ao Alvará de Loteamento nº5/04 - aprovada por unanimidade.

Período Antes da Ordem do Dia:

• Votos de Louvor apresentados pelo Movimento Elisa Ferraz - Nós Avançamos Unidos - e Partido Socialista ao atleta Diogo Costa, seu treinador e dirigentes do Ginásio Clube Vilacondense, ficando estabelecido que serão fundidos num único Voto de Louvor – aprovado por unanimidade;

• Votos de Louvor apresentados pelo Movimento Elisa Ferraz - Nós Avançamos Unidos - e pelo Partido Socialista aos atletas Hélder Pentieiros, Marta Araújo e Rita Vasconcelos, seccionistas e dirigentes do Ginásio Clube Vilacondense, ficando estabelecido que serão fundidos num único Voto de Louvor – aprovado por unanimidade;