Reunião de Câmara de 1 de agosto de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião de Câmara de 18 de julho de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade;
- Atribuição de subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias - aprovada por unanimidade;
- Atribuição de apoio monetário a uma ação no âmbito da evocação dos 50 anos da morte de José Régio – aprovada por unanimidade;

• Acordo de parceria com a Rede de Centros de Ciência Viva - aprovado por unanimidade;

• Revisão e aprovação do terceiro aditamento do contrato de concessão de exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do concelho de Vila do Conde – aprovada por maioria com os votos contra dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Cedências ao domínio público municipal
– processo nº 138/18 – aprovada por unanimidade;
- processo nº 140/18 – aprovada por unanimidade;

• Alteração ao Plano de Transportes Escolares – ano letivo 2019/2020 – aprovada por unanimidade;

• Transportes escolares – circuitos gerais – ano letivo 2019/2020 – abertura de procedimento – aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Empreitada de recuperação do Palacete Melo para instalação da Pousada da Juventude – aprovação de minuta do contrato adicional – prorrogação do prazo de execução - aprovada por unanimidade;
- Empreitada de ampliação e requalificação da Escola Básica Júlio Saúl Dias – prorrogação do prazo de execução da obra - aprovada por unanimidade;
- Empreitada Cividade de Bagunte – candidatura Norte 2020 – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais - aprovada por unanimidade;

• Prestação de serviços de coordenação técnico-pedagógica, monitorização de aulas de natação, hidroginástica, fisioterapia, desporto sénior e fórum sócio ocupacional nas Piscinas Municipais – polo de Vila do Conde e Polo de Mindelo – 2019/2020 – abertura de procedimento - aprovada por unanimidade.