Reunião de Câmara de 7 de março de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 21 de fevereiro de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Cedência ao Domínio Público Municipal
- Processo urbanístico nº246/17 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº122/18 - aprovada por unanimidade;

• Constituição de Servidões – Empreitada de Construção de Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Rua do Sanguinhal, Junqueira – aprovada por unanimidade;

• Contrato de Concessão – Prorrogação de Prazo – Quiosque na Av. Infante D. Henrique em Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Constituição de Equipa Permanente de Intervenção (EIP) – aprovada por unanimidade;

• Empreitadas:
- Reconstrução / Impermeabilização do Lago do Parque João Paulo II – aprovada por unanimidade;
- Concurso Público para a empreitada de Construção do Centro Comunitário das Caxinas – erros e omissões ao Caderno de Encargos / Projeto - aprovado por unanimidade;
- Construção do Centro Comunitário das Caxinas – prorrogação de prazo - aprovada por unanimidade;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Batista de Carvalho, pai do Vereador Eng. Paulo de Carvalho, proposto pela Sr.ª Presidente da Câmara Municipal – aprovado por unanimidade;

• Voto de Reconhecimento aos Agentes Municipais de Proteção Civil que integram o Dispositivo de Socorro, Segurança e Apoio às populações do concelho, apresentado pelos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista - aprovado por unanimidade;

• Votos de Louvor e Felicitação a Janine Coelho, remadora do Clube Fluvial Vilacondense, pela conquista do titulo de Campeã Nacional de Skiff sénior feminino, apresentados pelos eleitos pelo Partido Socialista e pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos;

• Voto de Congratulação pela realização do evento “Camélias em Vila do Conde” e pelo desempenho de todos os seus intervenientes, apresentado pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Interpelação apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde sobre o estado da costa litoral desde a foz do Rio Ave até à Ribeira de Silvares.