Reunião de Câmara de 14 de fevereiro de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 24 de janeiro de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Subsídios
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade com Declaração de Voto dos Vereadores eleitos pelo PS;
- Atribuição de subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias - aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Não aprovação da Transferência de competências para as autarquias locais nos setores da Proteção e saúde animal e segurança dos alimentos e da Cultura – aprovada por maioria com os votos contra dos Vereadores eleitos pelo PS, que apresentaram Declaração de Voto;

• Reabilitação Urbana – ARU's e ORU's – Regulamentação das Operações de Reabilitação Urbana:
1) – Área de reabilitação urbana de Macieira da Maia – aprovada por unanimidade;
2) - Área de reabilitação urbana de Malta - aprovada por unanimidade;
3) - Área de reabilitação urbana de Mosteiró - aprovada por unanimidade;
4) - Área de reabilitação urbana de Vairão - aprovada por maioria com os votos contra dos Vereadores eleitos pelo PS;
5) - Área de reabilitação urbana de Vila Chã - aprovada por maioria com os votos contra dos Vereadores eleitos pelo PS;

• SIADAP – Conselho Coordenador de Avaliação – Avaliação do Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos – Secção Autónoma do Conselho de Coordenação de Avaliação - aprovada por unanimidade;

• Protocolo a celebrar entre a Shamir Optical Ldª e o Município de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Contrato de Arrendamento para Estação de Rádio Local - aprovado por unanimidade;

• Cedência ao Domínio Público Municipal – Processo Urbanístico nº20/17 - aprovada por unanimidade;

• Constituição do Direito de Superfície – Largo de Santa Apolónia, na freguesia de Malta - aprovada por unanimidade;

• RERAE – Alterações ao PDM
- Aprovação definitiva – Requerente: ROPAR – aprovada por unanimidade;
- Aprovação definitiva – Requerente: ZINCONORTE - aprovada por unanimidade;

• Reconhecimento de Projeto Económico de Interesse Municipal – Quantal, SA - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas
- Recuperação do Palacete Melo – instalação da Pousada da Juventude – prorrogação de prazo – aprovada por unanimidade;

• Prestação de Serviços Recolha de RSU's, Lavagem de Equipamento e Limpeza Urbana no Município de Vila do Conde:
- Aditamento ao Contrato – aprovado por unanimidade;
- Adjudicação da Prestação de Serviços Recolha de RSU's, Lavagem de Equipamento e Limpeza Urbana no Município de Vila do Conde – aprovada por unanimidade;

• Plano de Despoluição e Revitalização do Rio Ave – aprovada por unanimidade a intenção de elaboração de um plano conjunto com os Municípios da Bacia do Ave, para a Despoluição e Revitalização do Rio Ave.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Votos de Louvor a Ana Rita Oliveira, Campeã Europeia de Karaté Kumite feminino, apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, pelos eleitos do PS e pelo eleito pela Coligação Mais Vila do Conde – aprovados por unanimidade, tendo sido aprovada a fusão num Voto de Louvor conjunto;

• Voto de Felicitação aos novos Órgãos Sociais do Clube Fluvial Vilacondense, apresentado pelos Vereadores eleitos pelo PS – aprovado por unanimidade;

• Voto de Felicitação aos novos Órgãos Sociais da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde, apresentado pelos Vereadores eleitos pelo PS – aprovado por unanimidade;

• Recomendação sobre o estado atual do muro e rua marginal da praia de Árvore apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde.