Reunião de Câmara de 18 de setembro de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 23 de agosto de 2018 – aprovada por unanimidade;

• Cedência ao domínio público municipal - Processo urbanístico nº 30/17 – aprovado por unanimidade;

• Atividades de enriquecimento cultural (AEC’S) – 1.º CEB – Ano letivo 2018/2019 – Abertura de novo procedimento concursal - aprovado por unanimidade;

• Participação Municipal no IRS 2018/2019 – aprovado por maioria, com o voto contra do Vereador da Coligação “Mais Vila do Conde”;

• Derrama Municipal 2018/2019– aprovado por maioria, com o voto contra do Vereador da Coligação “Mais Vila do Conde” e a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista

• Taxa Municipal de direitos de passagem –TMDP – aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador da Coligação “Mais Vila do Conde”;

• Empreitada de “Complexo das Piscinas Municipais de Vila do Conde – Polo I – Fase II” - aprovada por unanimidade;

• Fornecimento de energia elétrica das instalações municipais para o ano de 1019 – Eletricidade e Gás Natural – aprovado por unanimidade;

• Fornecimento de gasóleo a granel para viaturas e máquinas do Município de Vila do Conde para o ano de 2019 – aprovado por unanimidade.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Congratulação a toda a comunidade educativa para o ano letivo 2018/2019, desejando que o ano escolar seja bem sucedido e proveitoso, apresentado pelos eleitos do Movimento Independente Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

· Voto de Louvor e Congratulação aos atletas da Secção de Karaté que representaram Portugal na Sérvia, enaltecendo o trabalho do Ginásio Clube Vilacondense, apresentado pelos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, aprovado por unanimidade;

· Voto de Louvor e Congratulação a José Leonel Ramalho, pela sua prestação na prova de maratona do Campeonato do Mundo, apresentado pelos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, aprovado por unanimidade;

· Recomendação apresentada pelo Vereador da Coligação Mais Vila do Conde, para a criação de um Museu Agro/Rural de Vila do Conde