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Defesa da Floresta Contra Incêndios

Equipa de Sapadores Florestais

Criada ao abrigo do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e a Portucalea – Associação Florestal do Grande Porto, esta equipa de Sapadores Florestais atua na floresta do Município, desde o ano de 2001.

Esta equipa é constituída por 5 trabalhadores especializados, com perfil e formação específica adequada ao exercício das funções de gestão florestal e de defesa da floresta, dispondo de equipamento individual e coletivo indispensável ao exercício das suas funções, reunindo as condições necessárias para o cumprimento das medidas de prevenção de incêndios florestais programadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI).

O Sapador Florestal é um trabalhador especializado com perfil e formação específica adequados ao exercício das funções de gestão florestal e de defesa da floresta (Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho).

No âmbito das suas funções o sapador florestal realiza as seguintes atividades:

a) Silvicultura preventiva, na vertente da gestão de combustível florestal, com recurso a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras;
b) Manutenção e proteção de povoamentos florestais, no âmbito da gestão florestal e do controlo de agentes bióticos nocivos;
c) Silvicultura de caráter geral;
d) Instalação, manutenção e beneficiação de infraestruturas de defesa da floresta e de apoio à gestão rural;
e) Sensibilização das populações para as normas de conduta em matéria de proteção florestal e ambiental, nomeadamente no âmbito do uso do fogo, da gestão florestal das florestas e da fitossanidade;
f) Vigilância, primeira intervenção e apoio ao combate a incêndios rurais, apoio a operações de rescaldo e vigilância ativa pós-rescaldo, no âmbito da proteção civil, sendo ainda um agente de proteção civil, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, com missões de intervenção de proteção civil previstas em diretivas operacionais específicas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);
g) Ações de estabilização de emergência que minimizem os danos resultantes de processo de erosão, desobstrução de rede viária e linhas de água que reduzem o impacto da perda de solo, promovendo a recuperação do potencial produtivo.

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