Viver
- Áreas de Intervenção
- Ação Social
- Agricultura e Pescas
- Ambiente
- Associativismo
- Cultura e Lazer
- Desporto
- Educação
- Gabinete de Apoio ao Emigrante
- Gabinete Técnico Florestal
- Juventude
- Proteção Civil
- Serviços veterinários
- Espaço do Cidadão
- Trânsito e mobilidade
- Urbanismo e Ordenamento do Território
- Centro de Informação Autárquico ao Consumidor - CIAC
- Espaços verdes e jardins públicos
- Área do Cidadão
- Gabinete de Comunicação
Legislação
- Defesa da floresta contra incêndios
-
Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho
Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
-
Decreto-lei n.º 96/2013 de 19 de julho
Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recursos a espécies florestais
-
Portaria n.º 58/2019 de 11 de fevereiro
Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM)
-
Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro
Regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais e regulamenta os apoios à sua atividade
todos os contactos
