Procedimento concursal de emprego público na carreira de assistente operacional

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho não ocupados e previstos no mapa de pessoal na carreira/categoria de assistente operacional.

Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, de 18/7/2026 a 31/7/2026 o procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento dos seguintes postos de trabalho da carreira e categoria:

Referência A — Assistente Operacional, área funcional de Carpinteiro (4 postos de trabalho);

Referência B — Assistente Operacional, área funcional de Canalizador (2 postos de trabalho);

Referência C — Assistente Operacional, área funcional de Calceteiro (4 postos de trabalho);

Referência D — Assistente Operacional, área funcional de Motorista de Pesados (2 postos de

trabalho);

Referência E — Assistente Operacional, área funcional de Coveiro (2 postos de trabalho).

Local de trabalho: Área do concelho de Vila do Conde.

Requisitos de admissão: Os previstos no artigo 17. ° da LTFP: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição/ lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar; d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funções; e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.

Nível habilitacional: Referência A a D - Escolaridade Obrigatória, consoante a idade: 4ª classe para os indivíduos/as nascido/as até 31 de dezembro de 1966; 6º ano de escolaridade para os indivíduo/as nascidos/as entre 1 de janeiro de 1967 e 31 de dezembro de 1980 e 9º ano de escolaridade para os indivíduos/as nascidos/as a partir de 1 de janeiro de 1981 e o correspondente ao 12º ano de escolaridade para os candidato/as matriculados/as no 1º ou 2º ciclo ou no 7º ano de escolaridade, a partir de 01 de setembro de 2009. Não há lugar, no presente procedimento concursal, à substituição do nível habilitação exigido por formação adequada ou experiência profissional. Referência E - Escolaridade obrigatória, nos termos acima referidos, podendo o nível habilitacional exigido ser substituído por formação e/ou experiência profissional necessárias e suficientes para o exercício das funções inerentes ao posto de trabalho, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Os candidatos do procedimento da Referência D deverão ser detentores da carta de condução de categoria C, CAM e CQM.

Formalização das candidaturas — as candidaturas serão submetidas por formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Autarquia, https://recrutamento.cm-viladoconde.pt/processos-ativos-82.

Qualquer dúvida, podem contactar o Serviço de Recrutamento da Câmara Municipal de Vila do Conde através do n.º 252 248 400 ou por email: recrutamento@cm-viladoconde.pt