Abrem em breve as candidaturas para Cheque-Natalidade, Cheque-Educação e Cheque-Ensino Superior

Abrem em breve as candidaturas aos apoios sociais promovidos pela Câmara Municipal de Vila do Conde destinados às famílias vilacondenses.

O Cheque-Natalidade, o Cheque-Educação e o Cheque-Ensino Superior representam um investimento municipal de cerca de 1,5 milhões de euros e reforçam o compromisso do Município com o apoio às famílias, à natalidade e à educação.

O Cheque-Natalidade destina-se a apoiar os agregados familiares com bebés nascidos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026, desde que tenham residência fiscal em Vila do Conde há, pelo menos, um ano antes da data de nascimento da criança. O apoio, no valor de 250 euros, destina-se à aquisição de bens e serviços considerados essenciais ao desenvolvimento saudável do bebé.

- Candidaturas de 1 de julho de 2026 a 15 de janeiro de 2027.

O Cheque-Educação, no valor de 100 euros, destina-se a crianças residentes em Vila do Conde há, pelo menos, um ano, que frequentem jardins de infância dos setores público, solidário ou privado com fins lucrativos, bem como a alunos residentes no concelho há, pelo menos, um ano, que frequentem o 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ou o ensino secundário, em estabelecimentos de ensino público ou privado. Abrange ainda alunos residentes em Vila do Conde há, pelo menos, um ano, que frequentem cursos de dupla certificação aprovados pelo Ministério da Educação ou cursos de aprendizagem regulados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), ao abrigo da escolaridade obrigatória. 

O Cheque-Ensino Superior, no valor de 500 euros, destina-se a estudantes residentes em Vila do Conde há, pelo menos, um ano, matriculados pela primeira vez, no ano letivo 2026/2027, no 1.º ano de uma licenciatura ou de um Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP), devidamente homologados pelo Ministério da Tutela, numa instituição de ensino superior pública, privada ou cooperativa, em território nacional, e que não sejam detentores de outro grau de ensino superior do mesmo nível ou superior àquele em que se encontram matriculados. O apoio visa contribuir para o pagamento das propinas e de outras despesas relacionadas com a inscrição e frequência do ensino superior, nomeadamente alojamento ou aquisição de computador portátil.

- Candidaturas de 1 de setembro a 15 de novembro de 2026.

O Cheque-Natalidade e o Cheque-Educação destinam-se a ser utilizados no comércio local aderente, promovendo simultaneamente o apoio às famílias e a dinamização do comércio local.

As candidaturas para adesão dos estabelecimentos comerciais decorrem entre 6 e 17 de julho de 2026.