Conselho Municipal de Educação reuniu na passada sexta-feira

Decorreu, na passada sexta-feira, a reunião do Conselho Municipal de Educação (CME), na qual tomaram posse os membros do CME para o mandato 2022/2025, tendo sido aprovado por unanimidade o regimento de funcionamento do conselho.

Nesta reunião, presidida pela Vereadora da Educação, Carla Peixoto, foi colocada à consideração dos/as conselheiros/as o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2022/2023. A Vereadora referiu que o transporte será gratuito para os/as alunos/as da educação pré-escolar, do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico que residam a mais de 3 km do estabelecimento de ensino da área de residência e comparticipado em 50% do custo para os alunos do ensino secundário. Acrescentou ainda que o transporte será igualmente gratuito para os/as alunos/as do 1.º ciclo que residam em freguesias cujos estabelecimentos de ensino tenham sido encerrados, bem como os alunos com dificuldades de locomoção que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância. A previsão de encargos para o próximo ano letivo corresponde a 1.013 848,00€.

Outro dos assuntos sujeito à consideração dos/as conselheiros/as foi a revisão da Carta Educativa (CE). Foi realizada uma breve apresentação do processo de revisão da carta por parte da Geoatributo (empresa com a qual o município contratualizou os trabalhos inerentes à revisão da CE), dando-se conta que a proposta submetida ao Conselho é uma proposta concertada com os principais agentes do sistema educativo local.

A Vereadora Carla Peixoto avançou ainda que, durante o mês de setembro, o município vai desenvolver um conjunto de iniciativas dedicadas à educação, entre as quais, a receção à comunidade educativa, a realização de conferências nas quais se prevê a participação de especialistas na área, uma mostra de boas práticas em educação desenvolvidas pelas escolas do Concelho e a entrega de prémios de mérito a diversos/as alunos/as Vilacondenses.