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Reunião de Câmara de 18 de setembro de 2020

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2020/09/18

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 3 de setembro – aprovado por unanimidade;

• Atribuição de Subsídios de Capital a Instituições, Clubes Desportivos, Associações, Ordens Religiosas e Paróquias – aprovado por unanimidade;

• Redistribuição de Pelouros – a Câmara tomou conhecimento;

• Nomeação de Vice-Presidente da Câmara Municipal - a Câmara tomou conhecimento;

• Nomeação da Vereadora em Regime de Permanência a tempo inteiro - a Câmara tomou conhecimento;

• Alteração à Delegação e Sub-delegação de competências - a Câmara tomou conhecimento;

• Alteração da Designação de Representantes do Município nos Conselhos Gerais
- Conselho Geral do Agrupamento de Escolas D. Pedro IV – aprovado por unanimidade;
- Conselho Geral do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches – aprovado por unanimidade;
- Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira – aprovado por unanimidade;
- Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;
- Conselho Geral da Escola Secundária José Régio - aprovado por unanimidade;

• Programa de Desenvolvimento Desportivo do Rio Ave Futebol Clube para a época 2020/2021 – aprovado por unanimidade;

• Cedência de uma parcela de terreno ao Rio Ave Futebol Clube para instalação de relvado natural de treino para as camadas de formação sub 23 e imediatamente inferiores - aprovado por unanimidade;

• Acordo de Parceria entre os Municípios de Vila do Conde, Baião e Valongo visando a apresentação conjunta de candidatura ao Programa Cultura em Rede – autorização para assunção de compromissos financeiros para o ano de 2021 - aprovado por unanimidade;

• Acordo de Parceria entre os Municípios de Vila do Conde, Gondomar, Paredes e Valongo visando a apresentação conjunta de candidatura ao Programa Cultura em Rede – Projeto Signum - e autorização para assunção de compromissos financeiros para o ano de 2021 - aprovado por unanimidade;

• Transferência de competências no domínio da Educação e da Saúde para o ano de 2021 – Decreto-Lei nº56/2020, de 12/8 – não aceitação - aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS;

• Projeto Económico de Interesse Municipal – concessão de exploração do Convento de Santa Clara – concessionária Slicedays Hotelaria Ldª – benefícios tributários – taxas de licenciamento urbanístico - aprovado por unanimidade;

• Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) – aprovação de percentual (%) a aplicar em 2021 – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Fixação da Taxa do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis e aplicação do IMI Familiar para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Derrama Municipal 2020/2021 – Aprovado por maioria com os votos contra dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Regulamentos Municipais:
- Versão final do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas Municipais – taxas urbanísticas - aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• 2ª Revisão ao PPI – Plano Plurianual de Investimentos – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e Coligação Mais Vila do Conde;

• Empreitadas:

- Remodelação e ampliação do Bairro do Farol – erros e omissões ao caderno de encargos / projeto - aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Remodelação e ampliação do Bairro do Farol – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Requalificação e ampliação da Escola Básica nº1 de Vila do Conde – trabalhos complementares – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Requalificação e ampliação da Escola Básica nº1 de Vila do Conde – prorrogação do prazo – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Requalificação dos arruamentos e Largo da Urbanização 25 de abril – União de Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada – erros e omissões reclamados – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

– Construção do Centro de Receção da Cividade de Bagunte – adjudicação – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e Coligação Mais Vila do Conde;

- Execução de passeios em diversos arruamentos da Freguesia de Árvore – abertura do procedimento – aprovado por unanimidade;

- Requalificação do Ringue de Canidelo – abertura do procedimento – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Requalificação do Ringue de Canidelo – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais - aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Requalificação do Ecocentro da Varziela – sistema de transferência de resíduos da recolha indiferenciada – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade;

- Construção das Piscinas exteriores de Vila do Conde – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Construção da Ponte pedonal sobre o rio Ave – reprogramação financeira – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Construção do Interface Modal junto ao Metro – reprogramação financeira – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Ciclovia da margem direita do Ave – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Ciclovias urbanas (zona a sul da Av. Marquês Sá da Bandeira) – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Ciclovias urbanas (zona a norte da Av. Marquês Sá da Bandeira) – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Transportes Escolares – 1º período do ano letivo 2020/2021 – aprovado por unanimidade;

• Fornecimentos de Gás Natural às instalações municipais para o ano 2021 – autorização para assunção de compromissos financeiros para o ano de 2021 – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Fornecimento de gasóleo a granel para viaturas e máquinas do Município de Vila do Conde para o ano de 2021 – autorização para assunção de compromissos financeiros para o ano de 2021 – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Fornecimento de energia elétrica às instalações municipais para o ano de 2021 – autorização para assunção de compromissos financeiros para o ano de 2021 – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Aquisição de serviços de limpeza nas Piscinas Municipais de Vila do Conde – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais - aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde.

Período de antes da Ordem do Dia:

• Votos de Louvor apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pelos eleitos do PS ao Capitão Tenente José Marques Coelho, enquanto Capitão dos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e Comandante local da Polícia Marítima, tendo-se associado a estes votos o Vereador da Coligação mais Vila do Conde - aprovados por unanimidade e serão fundidos num Voto de Louvor conjunto;

• Voto de Protesto apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos relativamente à atuação por parte da TAP Air Portugal, penalizadora para com Vila do Conde e os vilacondenses, tendo-se associado ao mesmo os Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Voto de Protesto / Lamento apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos relativamente à realização do negócio da venda da Rádio Linear prejudicial para Vila do Conde e para os vilacondenses – aprovado por unanimidade;

• Interpelação apresentada pelos Vereadores eleitos pelo PS sobre a manutenção do encerramento da Av. Marquês Sá da Bandeira ao trânsito;

• Interpelação apresentada pelos Vereadores eleitos pelo PS sobre um posto de carregamento para carros elétricos, instalado junto ao Parque de Jogos;

• Interpelação apresentada pelos Vereadores eleitos pelo PS, na sequência da publicação do Regulamento da ROM, questionando para quando a instalação dos órgãos;

• Interpelação apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde questionando se o Convento de Vairão será objeto de alguma intervenção dado o mau estado de conservação do mesmo.

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