Reunião de Câmara de 28 de agosto de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:
• Ata da reunião de Câmara de 1 de agosto de 2019 – aprovada por unanimidade;
• Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade;
- Atribuição de subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias - aprovada por unanimidade;
• Apoio social para o consumo de água – aprovado por unanimidade;
• Renovação de Protocolo para Proteção da Floresta da área do Município de Vila do Conde com a Portucalea – Associação Florestal do Grande Porto – aprovada por unanimidade;
• Aditamento ao Acordo de Parceria com o CRE – Porto – Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto – aprovado por unanimidade;
• Contratação de Auxiliares de Ação Educativa – aprovada por unanimidade;
• Transferência de competências para o Município no âmbito setorial da saúde, para o ano de 2019 – Decreto Lei n.~23/2019, de 30 de janeiro – aprovado por maioria a não aceitação da transferência de competências em causa – com os votos contra dos Vereadores eleitos pelo PS;
• Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais – aprovada por unanimidade;
• Reconhecimento de Interesse Público Municipal – solicitado pela Sociedade Dragagens Raulino Gomes da Silva, L.ª – aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
• Cedências ao domínio público municipal
– processo nº 79/16 – aprovada por unanimidade;
- processo nº 239/18 – aprovada por unanimidade;
• Transportes escolares – circuitos gerais – ano letivo 2019/2020 – abertura de procedimento – aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
• Adjudicação de fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar para o ano letivo 2019/2020 – aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;
• Fornecimento de energia elétrica e gás natural às instalações municipais para o ano de 2020 – autorização para assunção de compromissos financeiros para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
• Revisão ao PPI – Plano Plurianual de Investimentos - aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
• Empreitadas:
- Empreitada de “Requalificação do Núcleo Antigo de Vila do Conde e Azurara - reprogramação financeira - aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de “Construção do Centro Comunitário das Caxinas em Vila do Conde” - reprogramação financeira - aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de “Requalificação e Ampliação da Escola n.º1 de Vila do Conde - reprogramação financeira - aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de “Construção de Ponte Pedonal sobre o rio Ave” – Repartição Plurianual de Encargos – Assunção de Compromissos Plurianuais - aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de “Reabilitação do espaço da peixaria do Mercado Municipal de Vila do Conde” - Repartição Plurianual de Encargos – Assunção de Compromissos Plurianuais - aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de “Requalificação urbanística da Rua de Cima, Árvore” - Repartição Plurianual de Encargos – Assunção de Compromissos Plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de “Requalificação do Ringue de Canidelo” - Repartição Plurianual de Encargos – Assunção de Compromissos Plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de “Requalificação do Ringue de Vila Chã” - Repartição Plurianual de Encargos – Assunção de Compromissos Plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de “Requalificação do Largo de Santa Apolónia em Malta” ARU de Malta - Repartição Plurianual de Encargos – Assunção de Compromissos Plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de “Requalificação do Largo da Feira em Mosteiró” ARU de Mosteiró - Repartição Plurianual de Encargos – Assunção de Compromissos Plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de “Pavimentação e muro de suporte na Rua Gonçalo Mendes da Maia, Requalificação do Largo de Parada, águas pluviais na Rua Pintor Júlio Ramos, reformulação do pavimento em betuminoso na Travessa da Agra e Urbanização de São Lázaro, na Freguesia de Guilhabreu - Repartição Plurianual de Encargos – Assunção de Compromissos Plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
• Aquisição de serviços de limpeza urbana nas Piscinas Municipais de Vila do Conde - Repartição Plurianual de Encargos - Assunção de Compromissos Plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
• Prestação de serviços de coordenação técnico-pedagogica, monitorização de aulas de natação, hidroginástica, fisioterapia, desporto sénior e forum sócio-ocupacional nas piscinas municipais – polo de Vila do Conde e polo de Mindelo – 2019/2020 – aprovada por unanimidade;
• Gestão de Eficiência Energética no “-Sistema de Iluminação Pública (SIP)” – abertura de procedimento de prestação de serviços – aprovação das peças do procedimento – aprovado por unanimidade.

Período Antes da Ordem do Dia

• Voto de Pesar pelo falecimento de João José Alvão Pereira – apresentado pelos eleitos da NAU e do PS – aprovado por unanimidade;
• Voto de Louvor aos 3 atletas vilacondenses que estão presentes nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 - apresentado pelos eleitos da NAU e do PS – aprovado por unanimidade;
• Voto de Louvor a todos os colaboradores da Câmara Municipal, equipas técnicas, voluntários, atores, Associações e a Co-produtora LaFontana, pela realização do espetáculo “Vento Norte, Vento Forte”/”Um porto para o Mundo 2019” - aprovado por unanimidade.