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Sessões da Assembleia Municipal

Sessões

A Assembleia Municipal tem, anualmente, cinco sessões ordinárias em Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, conforme estabelecido no art. 27 da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

Intervenção do Público na Assembleia Municipal de 20 de fevereiro

Atendendo a que o país se encontra ainda em estado de emergência, e respeitando as diretivas emanadas pela D.G.S., as sessões da Assembleia Municipal não têm a presença de público, no entanto, as mesmas sessões são transmitidas via digital, em tempo real, para todos os cidadãos.

Os cidadãos eleitores que desejem apresentar uma intervenção, para esclarecimentos no PERÍODO DE DEPOIS DA ORDEM DO DIA, poderão fazê-lo através de uma gravação prévia e deverão manifestar essa vontade até dois dias antes da realização da sessão, isto é até ao próximo dia 17 de Fevereiro de 2021.

Serão aceites as inscrições até um limite de cinco, considerada a ordem de inscrição prévia, a partir do dia 12 de Fevereiro. A referida inscrição deve ser manifestada junto dos serviços de apoio à Assembleia Municipal, através do endereço eletrónico: assembleia.municipal@cm-viladoconde.pt, com indicação de nome, morada e assunto.

A intervenção, a apresentar à Assembleia Municipal, deverá ser previamente gravada e deverá ter a duração máxima de três minutos.

Mais se informa que todos os cidadãos que necessitarem de apoio à gravação, o deverão manifestar, no momento da sua inscrição. A Assembleia Municipal, disponibilizará, nos Paços do Concelho (mediante agendamento), os meios necessários para a realização da referida gravação - Artº 3º nº 3 alíneas a) e b) da Lei 28/2020 de 28 de julho, na redação da Lei 1-A2021 de 13 de janeiro.

aviso___intervencao_do_publico_na_assembleia_municipal_20_fev_2021

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4480-754 Vila do Conde

Telefone +351 252 248 400
E-mail geral@cm-viladoconde.pt

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Segunda a sexta - 9h00 às 17h00

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