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Sessões da Assembleia Municipal

Sessões

A Assembleia Municipal tem, anualmente, cinco sessões ordinárias em Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, conforme estabelecido no art. 27 da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

A Sessão do dia 6 de dezembro é extraordinária, não havendo lugar a intervenção do público.

Atendendo a que o país se encontra em Estado de Calamidade, e respeitando as diretivas emanadas pela DGS, serão respeitados e cumpridos os distanciamentos sociais, sendo obrigatório o uso de máscara.

Pelas mesmas razões a presença do público será limitada a cinco pessoas, por ordem de inscrição prévia nos serviços de apoio à Assembleia Municipal, através do endereço eletrónico assembleia.municipal@cm-viladoconde.pt. Será também obrigatório a apresentação do Certificado Digital de Vacinação ou comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo.

Município de Vila do Conde

Praça Vasco da Gama
4480-337 Vila do Conde

Telefone +351 252 248 400
E-mail geral@cm-viladoconde.pt

Horário de atendimento
Segunda a sexta - 9h00 às 16h30

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