Vila do Conde Inaugura as primeiras habitações no âmbito da Estratégia Local de Habitação

Foram hoje inaugurados em Vila do Conde os primeiros 42 fogos habitacionais do empreendimento de Freiras de Santa Clara (Vila do Conde) e uma Unidade Residencial em Vilar do Pinheiro com capacidade para 23 agregados familiares, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), ao abrigo do Programa de Apoio à Habitação - 1º Direito, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A Cerimónia contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, do Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Vítor Costa, do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Benjamim Pereira, e do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, Rui Maia.

Estes empreendimentos, integrados na Estratégia Local de Habitação (ELH) e resultado da parceira com a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, que esteve responsável pelo projeto, representam um passo significativo na melhoria das condições de vida dos cidadãos e na promoção da inclusão social.

O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Costa, destacou que “Vila do Conde teve a visão, na sua ELH, de estabelecer parceiras com entidades do terceiro setor para a gestão dos fundos e projetos e o resultado está hoje à vista de todos”, acrescentando que a seleção das famílias para habitar estes fogos será feita com base em critérios que priorizam quem mais precisa.

Este empreendimento, situado na Rua Freiras de Santa Clara, contará com uma variedade de serviços instalados, como uma cafetaria, lavandaria, supermercado e serviços da Santa Casa da Misericórdia. Além dos 42 fogos inaugurados hoje, estão em andamento, neste momento, mais 79 habitações, 36 das quais ficarão finalizadas no início do próximo ano.

Vítor Costa sublinhou que a habitação tem sido uma das principais prioridades do Executivo. “Realizámos um extenso diagnóstico das carências habitacionais existentes e reformulamos a Estratégia Local de Habitação (ELH), adaptando-a à realidade do concelho e às possibilidades que os fundos comunitários”. Dessa forma, a nova ELH inclui um valor de investimento superior a 100 milhões de euros, para a construção de mais de 600 novas habitações e reabilitação dos mais de 800 fogos do parque habitacional do município, com o objetivo de proporcionar o acesso a habitação digna e de qualidade a mais de 1600 famílias do concelho.

Num movimento pioneiro no país, a Câmara Municipal estabeleceu parcerias com entidades do terceiro setor, a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde e o Centro Paroquial Porfírio Alves, para a gestão dos fundos e dos projetos, permitindo agilizar os processos burocráticos, assim como os trabalhos no terreno.

O Ministro das Infraestruturas e Habitação congratulou o Município e os parceiros, a Santa Casa da Misericórdia e o Centro Social Padre Porfírio Alves pela iniciativa, pela ambição e pelo empenho que estão a colocar na questão da habitação. Considerando que Vila do Conde é um exemplo na forma como tem abraçado esta causa. Lembrando a reunião que teve recentemente com o Presidente da Câmara, disse ter, desde logo, “percebido que os vilacondenses podem estar confiantes no trabalho do seu autarca, que coloca os interesses dos vilacondenses à frente de qualquer outro”.

Relativamente aos financiamentos, Miguel Pinto Luz afirmou que as aprovações deverão chegar em breve e sublinhou “estamos todos, estado central, autarquias, terceiro setor e todos os parceiros empenhados em entregar casas aos portugueses, a unidade básica da vida digna”.

Líder da entidade responsável pela execução dos dois empreendimentos que foram agora inaugurados, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia, Rui Maia, deixou bem claro o esforço que a instituição está a colocar na concretização destes projetos, recordando que “assim que aceitou o convite da Câmara Municipal, a instituição deu início aos procedimentos necessários: a aquisição de terrenos, a elaboração de projetos, o lançamento do concurso e o acompanhamento da obra, cuja conclusão estava prevista para março de 2025 e conseguimos antecipar”.

Vila do Conde é, garantidamente, um dos municípios mais empenhados em cumprir a meta nacional de disponibilizar 26 mil casas no âmbito do programa 1º Direito, financiado pelo PRR, até 2026. E vai contribuir, com igual empenho, para a meta recentemente anunciada pelo Governo de construir mais 33 mil habitações até 2030, financiadas pelo Orçamento do Estado.

Entre construção nova e reabilitação do parque habitacional, a Câmara Municipal e os referidos parceiros têm, neste momento, um conjunto de intervenções em curso em mais de uma centena de fogos e muitos outras prontas a avançar, mas que carecem ainda de aprovação do financiamento.

Os empreendimentos inaugurados hoje refletem o compromisso da Câmara Municipal em concretizar a sua Estratégia Local de Habitação, melhorar as condições de vida e garantir habitação digna, de qualidade e confortável à população.