Vila do Conde Celebra Protocolo para avanço do Novo Centro de Estudos Judiciários com a presença da Ministra da Justiça

Instalações provisórias no Parque João Paulo II acolherão formação inicial até a conclusão das obras no Convento do Carmo

A Câmara Municipal de Vila do Conde recebeu, nesta quarta-feira, a visita da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e da Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, no âmbito do protocolo de cooperação interadministrativa celebrado entre o Ministério da Justiça e a autarquia. Este protocolo viabiliza a obra no Convento do Carmo para o polo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Costa, recebeu a comitiva para uma visita às instalações provisórias que acolherão o primeiro polo de formação inicial de magistrados fora de Lisboa, uma iniciativa tem como objetivo responder à crescente procura de formação nesta região do país e contribuir para a formação de novos quadros judiciais, de modo a suprir a carência de magistrados em Portugal.

Cerimónia de Assinatura do Contrato Interadministrativo

A cerimónia oficial contou com um discurso do Presidente da Câmara Municipal que destacou a importância deste projeto para a região: "Este passo é muito mais do que uma simples obra física; é um investimento no futuro da justiça portuguesa e no papel de Vila do Conde, e de toda a Região, enquanto referência no panorama nacional. A escolha de Vila do Conde para acolher esta delegação do Centro de Estudos Judiciários reflete uma aposta estratégica e visionária que beneficiará não apenas o setor judiciário, mas também o desenvolvimento social, económico e cultural da nossa comunidade."

A seguir ao discurso, procedeu-se à assinatura formal do contrato entre a Câmara Municipal e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), representado pela Presidente, Ana Luísa Machado.

O ato foi encerrado com as intervenções da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado, reforçaram o agradecimento à autarquia e ao Presidente pelo acompanhamento ao processo, sublinharam a importância da descentralização e e reiteraram o compromisso com a execução deste projeto.

O polo provisório funcionará nas instalações do Parque João Paulo II até à conclusão das obras do Convento do Carmo, local que será a sede definitiva do CEJ no Norte. Vila do Conde afirma-se, assim, como um importante centro de formação judicial, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento do sistema de justiça em Portugal.

A Câmara Municipal de Vila do Conde agradece ao Ministério da Justiça a confiança depositada na cidade e reitera o seu compromisso em colaborar ativamente para a concretização deste projeto.