Início do Ano Letivo em Vila do Conde

Esclarecimento
A Câmara Municipal de Vila do Conde desenvolveu, durante as férias letivas, todas as ações, de sua competência, para garantir um novo ano letivo com toda a normalidade: executou obras de ampliação, requalificação e manutenção dos edifícios escolares e seus equipamentos; promoveu um concurso internacional para fornecimento das refeições escolares; implementou um novo sistema de gestão da componente de apoio à família (refeições escolares e prolongamento de horário); renovou os contratos de todo o pessoal não docente; realizou um concurso para o transporte escolar dos alunos legalmente abrangidos, disponibilizou um banco de manuais escolares e criou uma vertente escolar na emergência social para dar resposta a todos os graus de ensino.

Por sua vez, o Ministério da Educação e Ciência criou dificuldades acrescidas em todo o País que levaram ao encerramento de muitas escolas, graves problemas na colocação de professores e outros que perturbaram o normal início do ano escolar. As diretivas inflexíveis para a constituição de turmas pelos Agrupamentos de Escolas, determinaram uma gestão dos espaços dentro de cada um dos Agrupamentos, impondo que turmas de diferentes Agrupamentos pudessem ser deslocadas para um Agrupamento diferente, bem como a obrigatoriedade já em curso, mas com menor flexibilidade, da diminuição do número de alunos nas turmas com alunos com necessidades educativas especiais.

Acompanhamos pela informação que nos foi sendo dada o desenvolver do processo, em Vila do Conde, e toda a procura de soluções por parte do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches de modo a resolver, dentro da legalidade que lhe era imposta, tais problemas. Foi-nos dado a conhecer que a transferência, que vinha sendo feita nos últimos anos, de alunos excedentários da Escola dos Correios para o Centro Escolar Bento de Freitas não tinha sido autorizada pois trata-se de uma deslocação de alunos entre diferentes Agrupamentos. Assim sendo, foi proposta a deslocação de duas turmas da Escola dos Correios para a Escola Meia Laranja. Convocamos todos os encarregados de educação dos alunos envolvidos para uma reunião, que se realizou no dia 11, nas instalações do Teatro Municipal, informando que toda a logística referente ao acesso ao almoço estaria garantida, mesmo para os alunos matriculados no ATL do Instituto S. José. Garantimos também, em colaboração com o Agrupamento de Escolas, o acolhimento dos alunos no estabelecimento de ensino no início da manhã e no final da tarde, após o período das aulas. No que se refere à constituição da turma mista, o processo decorreu da determinação emanada do Ministério da Educação pelo atrás exposto e albergou os alunos nas condições referidas.

Em face dos acontecimentos que ocorreram posteriormente aguardamos que as entidades competentes definam, com celeridade, a situação das turmas afetadas pelas providências cautelares interpostas pelos Encarregados de Educação para que as atividades letivas se desenvolvam com normalidade para bem dos nossos alunos.

Têm sido uma enorme preocupação para a Autarquia todos estes acontecimentos. Estamos e sempre estaremos disponíveis para contribuir para a solução dos mesmos, não podemos, no entanto, ultrapassar competências de outras entidades.