Reunião da Comissão de Acompanhamento da Transferência de Competências na área da Educação

Esta sexta-feira realizou-se a terceira reunião da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Implementação e Desenvolvimento do Processo de Transferência de Competências na área da educação, na qual marcaram presença a Vereadora da Educação e Ciência, Carla Peixoto, e o Delegado Regional de Educação da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares - DGEstE, Luís Lobo.

O grupo de trabalho, que inclui as Direções dos Agrupamentos de Escolas e Escola não Agrupada, analisou o desenvolvimento e a operacionalização do processo de transferência de competências, entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2022, e o modelo a adotar para o exercício das competências em 2023.

Foram abordadas as competências a exercer pelo Município e a delegar nas Direções de Agrupamento de Escolas e Escola não Agrupada, assim como a transferência de verbas para a respetiva execução.

Em Vila do Conde, numa política de proximidade, o processo de transferência tem vindo a ser preparado em estreita colaboração com as Direções dos Agrupamentos de Escolas e Escola não Agrupada de forma a monitorizar este processo e a definir medidas de melhoria das condições do exercício das competências.