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Reunião de Câmara de 23 de setembro de 2021

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2021/09/23

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 9 de setembro de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Subsídios:
- Subsídios para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;
- Subsídios de capital a instituições e associações para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Programa de desenvolvimento desportivo e atribuição de subsídio à Associação de Futebol de Vila do Conde, a época desportiva 2021/2022 - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para o consumo da água - aprovado por unanimidade;

• ARU de Vila do Conde e Azurara – Regulamentação da ORU – Operação de Reabilitação Urbana – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - aprovado por unanimidade;

• Doação de parcela de terreno à Associação Cultural e Recreativa do Rancho das Rendilheiras do Monte - aprovado por unanimidade;

• Doação ao Município de Vila do Conde de um prédio sito na Rua Albino Moreira pela União de Freguesias de Vilar e Mosteiró - aprovado por unanimidade;

• Alienação de 10 frações destinadas a lugares de garagem / aparcamento na Urbanização de Pindelo, nº 50, freguesia de Árvore - aprovado por unanimidade;

• Projeto Económico de Interesse Municipal requerido pela firma ALOFT, Lda – aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo Urbanístico nº 1427/2020 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº 193/04 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº215/19 – aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Requalificação do espaço multiusos entre o lado sul da Av. Marquês Sá da Bandeira e a margem direita do rio Ave – apresentação de erros e omissões – aprovado por unanimidade;
- Requalificação do troço da Avenida Marquês Sá da Bandeira – apresentação de erros e omissões – aprovado por unanimidade;

• Fornecimento de energia elétrica para as instalações do município de Vila do Conde para o ano 2022 – acordo quadro eletricidade da Central de Compras da Lipor – aprovado por unanimidade;

• Fornecimento de gás natural para as instalações do Município de Vila do Conde para o ano 2022 – aprovado por unanimidade;

• Fornecimento de gasóleo a granel para viaturas e máquinas do Município de Vila do Conde para 2022 – aprovado por unanimidade;

• Seguro de Acidentes de Trabalho 2022 – aprovado por unanimidade;

• Isenção de pagamento de taxas:
- Processo Urbanístico nº 492/2021 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº 816/90 – aprovado por unanimidade;

• Prestação de serviços de coordenação técnico-pedagógica, monitorização de aulas de natação, hidroginástica, fisioterapia, desporto sénior e fórum sócio ocupacional nas Piscinas Municipais – Polo de Vila do Conde e Polo de Mindelo – 2021/2022 – adjudicação – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o 2º e 3º períodos do ano letivo 2021/2022 – abertura de procedimento concursal - aprovado por unanimidade;

Período antes da ordem do dia:

• Voto de Louvor apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos aos atletas vilacondenses Cristiana Valente e Pedro Merendeiro da equipa de ciclismo Proteu Cycling Team - Casa do Povo de Retorta, pela conquista do titulo de Campeões Nacionais no Nacional de Ciclismo de Rampa – aprovado por unanimidade.

• Votos de Louvor - a Ricardo Dias Gonçalves que conquistou a Medalha de Ouro em K2 500 na Regata Olympic Hope que se realizou na República Checa, ao serviço da Seleção Nacional de Cadetes e atleta do Vila do Conde Kayak Clube; e a Messias Baptista que se sagrou Vice-Campeão do Mundo em K2 200 misto em Copenhaga, Dinamarca, e ainda aos clubes de origem (Vila do Conde Kayak Clube), treinadores e dirigentes. Votos de Louvor apresentados pelos Vereadores eleitos pelo PS a que se associaram os eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e Coligação Mais Vila do Conde.

• Voto de Homenagem e Pesar, apresentado pelos eleitos do PS, pelo falecimento do Presidente Jorge Sampaio, ocorrido no passado dia 10 de setembro – aprovado por unanimidade.

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