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Reunião de Câmara de 23 de setembro de 2021
Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.
No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:
• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 9 de setembro de 2021 – aprovado por unanimidade;
• Subsídios:
- Subsídios para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;
- Subsídios de capital a instituições e associações para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;
• Programa de desenvolvimento desportivo e atribuição de subsídio à Associação de Futebol de Vila do Conde, a época desportiva 2021/2022 - aprovado por unanimidade;
• Apoio social para o consumo da água - aprovado por unanimidade;
• ARU de Vila do Conde e Azurara – Regulamentação da ORU – Operação de Reabilitação Urbana – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - aprovado por unanimidade;
• Doação de parcela de terreno à Associação Cultural e Recreativa do Rancho das Rendilheiras do Monte - aprovado por unanimidade;
• Doação ao Município de Vila do Conde de um prédio sito na Rua Albino Moreira pela União de Freguesias de Vilar e Mosteiró - aprovado por unanimidade;
• Alienação de 10 frações destinadas a lugares de garagem / aparcamento na Urbanização de Pindelo, nº 50, freguesia de Árvore - aprovado por unanimidade;
• Projeto Económico de Interesse Municipal requerido pela firma ALOFT, Lda – aprovado por unanimidade;
• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo Urbanístico nº 1427/2020 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº 193/04 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº215/19 – aprovado por unanimidade;
• Empreitadas:
- Requalificação do espaço multiusos entre o lado sul da Av. Marquês Sá da Bandeira e a margem direita do rio Ave – apresentação de erros e omissões – aprovado por unanimidade;
- Requalificação do troço da Avenida Marquês Sá da Bandeira – apresentação de erros e omissões – aprovado por unanimidade;
• Fornecimento de energia elétrica para as instalações do município de Vila do Conde para o ano 2022 – acordo quadro eletricidade da Central de Compras da Lipor – aprovado por unanimidade;
• Fornecimento de gás natural para as instalações do Município de Vila do Conde para o ano 2022 – aprovado por unanimidade;
• Fornecimento de gasóleo a granel para viaturas e máquinas do Município de Vila do Conde para 2022 – aprovado por unanimidade;
• Seguro de Acidentes de Trabalho 2022 – aprovado por unanimidade;
• Isenção de pagamento de taxas:
- Processo Urbanístico nº 492/2021 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº 816/90 – aprovado por unanimidade;
• Prestação de serviços de coordenação técnico-pedagógica, monitorização de aulas de natação, hidroginástica, fisioterapia, desporto sénior e fórum sócio ocupacional nas Piscinas Municipais – Polo de Vila do Conde e Polo de Mindelo – 2021/2022 – adjudicação – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;
• Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o 2º e 3º períodos do ano letivo 2021/2022 – abertura de procedimento concursal - aprovado por unanimidade;
Período antes da ordem do dia:
• Voto de Louvor apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos aos atletas vilacondenses Cristiana Valente e Pedro Merendeiro da equipa de ciclismo Proteu Cycling Team - Casa do Povo de Retorta, pela conquista do titulo de Campeões Nacionais no Nacional de Ciclismo de Rampa – aprovado por unanimidade.
• Votos de Louvor - a Ricardo Dias Gonçalves que conquistou a Medalha de Ouro em K2 500 na Regata Olympic Hope que se realizou na República Checa, ao serviço da Seleção Nacional de Cadetes e atleta do Vila do Conde Kayak Clube; e a Messias Baptista que se sagrou Vice-Campeão do Mundo em K2 200 misto em Copenhaga, Dinamarca, e ainda aos clubes de origem (Vila do Conde Kayak Clube), treinadores e dirigentes. Votos de Louvor apresentados pelos Vereadores eleitos pelo PS a que se associaram os eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e Coligação Mais Vila do Conde.
• Voto de Homenagem e Pesar, apresentado pelos eleitos do PS, pelo falecimento do Presidente Jorge Sampaio, ocorrido no passado dia 10 de setembro – aprovado por unanimidade.