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Reunião de Câmara de 5 de agosto de 2021

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2021/08/05

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 22 de julho de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Subsídios:
- Subsídios para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;
- Subsídios de capital a instituições e associações para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água/2021 – aprovado por unanimidade;

• Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais– Aprovado por unanimidade;

• Ação Social Escolar - ano letivo 2021/2022- Aprovado por unanimidade;

• Fundo de maneio para funcionamento da Loja Social - aprovado por unanimidade;

• Adesão à Central de Compras Municipais “CONNECT ®” – CNCM - aprovado por unanimidade;

• Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o ano letivo 2021/2022:
- Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o ano letivo 2021/2022 – revogação da decisão de contratar – aprovado por unanimidade;
- Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o ano letivo 2021/2022 – abertura de procedimento pré-contratual – aprovado por unanimidade;

• Processo Urbanístico n.º 55/17 - aprovado por unanimidade;

Período antes da ordem do dia:

• Voto de Louvor ao Prof. António Ventura Pinto, no momento em que deixa de exercer funções de Diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, cargo que ocupava desde 1995, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor ao atleta Ricardo Gonçalves que conquistou a Medalha de Ouro em K1 Cadete, sagrando Campeão Nacional e às atletas Sara Costa e Maria dos Santos Lopes que conquistaram a Medalha de Bronze em K2 iniciado, resultados obtidos no Campeonato Nacional de Pista que decorreu em Montemor-o-Velho, e ainda aos seus treinadores e ao Vila do Conde KayaK Clube, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, aprovado por unanimidade;

• O Vereador Eng.º António Caetano, do Partido Socialista, manifestou a sua indignação por em momento de grande vulnerabilidade social, a Indaqua Vila do Conde, manter uma intransigência e insensibilidade social na forma como trata o assunto relativo aos avisos de dívida/corte;

• Requerimento apresentado pelo Vereador da Coligação Mais Vila do Conde solicitando informação e acesso aos elementos do processo de revisão do Plano Diretor Municipal.

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