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Reunião de Câmara de 22 de julho de 2021

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2021/07/22

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 5 de julho de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Atribuição de subsídios para o ano de 2021 –aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água/2021 – aprovado por unanimidade;

• Seguro de Acidentes Pessoais de Eleitos Locais – Aprovado por unanimidade;

• Reembolso de comparticipação nos transportes – ensino secundário – escalões A e B - Aprovado por unanimidade;

• Fundo de maneio de Emergência Social - Aprovado por unanimidade;

• Renovação de Protocolo com a Portucalea - Aprovado por unanimidade;

• Centro de Artes Náuticas – contrato de financiamento e abertura de conta bancária - Aprovado por unanimidade;

• Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo 2021/2022 - Aprovado por unanimidade;

• Aprovação da lista Definitiva dos concorrentes ao concurso público para a atribuição de habitações sociais, por sorteio, em regime de arrendamento apoiado – Designação do local e dia dos sorteios e Nomeação do Júri dos sorteios – Aprovado por unanimidade;

• ARU – Área de Reabilitação Urbana de Vila do Conde e Azurara – Regulamentação da ORU – Operação de Reabilitação Urbana – Aprovado por unanimidade;

• Processo Urbanístico nº 11189/19 de Manuel Santos Unipessoal, Lda. – Aprovado por unanimidade;

• Transportes Escolares – 1º período do ano letivo 2021/2022 – abertura de procedimento – Aprovado por unanimidade;

• Empreitada – Beneficiação de Vias Municipais Masterplan T4 - Aprovado por unanimidade;

• PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE E MINDELO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - Escola de Natação + Desporto Sénior época 2021-2022 – Monitorizar e Leccionar - Aprovado por unanimidade;

• ALIENAÇÃO DE 7 FRAÇÕES DE HABITAÇÃO, SITAS NO LUGAR DE PINDELO, NA URBANIZAÇÃO DE PINDELO, NÚMERO 50, NA FREGUESIA DE ARVORE, DESTE CONCELHO – Retificação - Aprovado por unanimidade;

Período antes da ordem do dia:

• Votos de Louvor a Joaquim Mendes e Rita Oliveira, das seções de Karaté e Ginástica, atletas do Ginásio Clube Vilacondense, bem como a Raquel Afonso e Sebastião Gervásio, atletas da competição de trampolins individual e Afonso Ribeiro, Duarte Pinheiro, Lucras Gregório, e Filipe Gomes atletas de trampolim sincronizado, que se sagraram campeões nacionais, e Filipe Gomes e Afonso Ribeiro que obtiveram 2 medalhas de bronze, nas provas que decorreram no Centro Cultural de Viana do Castelo, aos seus treinadores e ao Clube, apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pelos eleitos pelo Partido Socialista – Aprovados por unanimidade;

• Voto de Louvor ao atleta André Lopes, do Ginásio Clube Vilacondense, que obteve 3 medalhas, sagrou-se campeão nacional de trampolim sincronizado, e mais duas medalhas em trampolim individual e duplo mini-trampolim, ao Clube e aos Técnicos, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista – Aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor aos atletas Adolfo ferreira, Rodrigo santos, João Neves, pedro santos, João Monteiro e Alberto Fernandes, do Clube Fluvial Vilacondense, que se sagraram campeões nacionais de canoagem, nas categorias que integram, nas provas que decorreram em Montemor-o-Velho, ao Clube, dirigentes e técnica, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista – Aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor a José Leonel Ramalho, que se sagrou Campeão Europeu de Maratona (K1 Short Race), em Moscovo na Rússia, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista, aprovado por unanimidade;

• Voto de Reconhecimento a Ricardo José Vaz Monteiro, mais conhecido por Tarantini, jogador de futebol que esteve ligado ao Rio Ave Futebol Clube durante 13 anos e que agora deixa o Clube, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista, aprovado por unanimidade;

• Recomendação apresentada pelo Vereador Eng.º Constantino Silva, para a criação de ecopontos distribuídos pelos cemitérios do concelho, de forma a permitir a deposição dos materiais sobrantes das operações de limpeza e trasladação de corpos nos cemitérios.

 

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