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Reunião de Câmara de 22 de junho de 2021

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2021/06/22

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, faltou o Vereador Eng.º Paulo Carvalho.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 9 de junho de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Subsídios:
- Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios de capital a associações para o ano de 2021 - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água/2021 – aprovado por unanimidade;

• Atribuição de suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade – aprovado por unanimidade;

• Pedido de averbamento da loja n.º 18 do Mercado Municipal de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Contratação de Técnicos AEC’s – atividades extra-curriculares – ano letivo 2021/2022 - abertura do procedimento – aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Empreitada de alargamento e construção de passeios – Rua de Tresval, na freguesia de Gião, Vila do Conde - cedência de parcelas de terreno ao domínio público municipal – aprovado por unanimidade;
- Empreitada de alargamento e construção de passeios – Rua de Santo Estevão, na freguesia de Gião, Vila do Conde - cedência de parcelas de terreno ao domínio público municipal - aprovado por unanimidade;

• Processos Urbanísticos:
- Processo urbanístico n.º 523/2020 de José Manuel Correia Costa – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 426/2020 de Sociedade Agrícola Verde Oliveira, Unipessoal, Lda - aprovado por unanimidade;

Período antes da ordem do dia:
Nada a registar

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