Reunião de Câmara de 9 de junho de 2021

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 20 de maio de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Subsídios:
- Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;
- Aditamento ao Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo para a época desportiva 2020/2021, a celebrar com a Associação de Desportos e Cultura de Vila do Conde – Inter Freguesias - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água/2021 – Aprovado por unanimidade;

• Transferência de capital para a freguesia de Macieira da Maia e para a União de Freguesias de Touguinha e Touguinhó:
- Freguesia de Macieira da Maia - Atribuição de Subsídio de Capital - Apoio para conclusão das obras da Capela Mortuária e arranjos na envolvente do edifício – deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;
- União de Freguesias de Touguinha e Touguinhó – Atribuição de Subsídio de Capital - Apoio para requalificação do muro do Parque Desportivo de Touguinhó - deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Medalhas Municipais 2021 – deliberou, por unanimidade, atribuir medalha ao Prof. José Coutinhas, Dr. Helder Pereira, Dra. Donzilia Silva, Dra. Cândida Rocha, à Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde, ao Prof. José Carmo Henriques, e por maioria ao Dr. Francisco Mangas, ao Dr. Jacinto Azevedo, a Maria Beatriz Oliveira, ao Prof. Mário Barbosa e ao Prof. Nuno Ferrand, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e Estratégia Local de Habitação para o Município de Vila do Conde - deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Venda ambulante nas praias sob jurisdição do Município de Vila do Conde, para a época balnear de 2021 – atribuição de licenças - aprovado por unanimidade;

• Ocupação da via pública durante o período das festas de S. João 2021 – aprovada por maior, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista;

• Licenças de ocupação e utilização do areal das praias - aprovado por unanimidade;

• Averbamento de lugar na Feira semanal de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (2021-2030) - deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação

• Porto Solar Metropolitano:
Locação operacional para o fornecimento, instalação e manutenção de sistemas de produção de energia fotovoltaica e acessórios de interligação à rede elétrica, em regime de auto-consumo, com injeção na rede de sistemas fotovoltaicos: - unidades de produção de auto-consumo “upac”;
- Constituição de agrupamento de entidades adjudicantes;
- aprovação de minuta do contrato AEA; - abertura de procedimento concursal;
- autorização para assunção de compromissos plurianuais; - autorização para a realização da despesa - aprovado por unanimidade;

• Abertura de Concurso Público para alienação de 7 frações de habitação, sitas no Lugar de Pindelo, na Urbanização de Pindelo, n.º 50, na freguesia de Árvore - deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Fixação da Taxa de IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis e aplicação do IMI Familiar, para o ano de 2022 – deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Empreitadas:
- Requalificação do espaço desportivo a norte da Avenida Marquês Sá da Bandeira e execução do parque de estacionamento – prorrogação de prazo para apresentação de caução – aprovado por unanimidade;
- Requalificação do espaço multiusos entre o lado sul da Avenida Marquês Sá da Bandeira e a margem direita do rio Ave – adjudicação – aprovado por unanimidade;
- Requalificação paisagística do Largo de Santa Apolónia – União de freguesias Malta e Canidelo - aprovação de trabalhos a menos – aprovado por unanimidade;
- Construção do Interface Modal” - reprogramação temporal e financeira - assunção de compromissos plurianuais - aprovado por unanimidade;

• Contratação de 2 viaturas pesadas de recolha seletiva, em regime de aluguer operacional, por lotes – revogação parcial do ato administrativo de adjudicação - aprovado por maioria com a abstenção do Vereador da Coligação Mais vila do Conde;

• Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o ano letivo 2021/2022 – Abertura de Concurso Público -- repartição plurianual de encargos - autorização para assunção de compromissos plurianuais, aprovado por unanimidade;

• Transportes escolares – ano letivo 2021/2022 - repartição plurianual de encargos - autorização para assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade; deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Atividades extracurriculares – ano letivo 2021/2022 - contratação de técnicos AEC’s - autorização para assunção de compromissos plurianuais – deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Locação de instalações provisórias do Mercado das Caxinas - repartição plurianual de encargos - assunção de compromissos plurianuais – deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Aquisições de Serviços:
- Prestação de serviços de coordenação técnico pedagógica, monitorização de aulas de natação, hidroginástica, fisioterapia, desporto sénior e fórum sócio-ocupacional nas Piscinas Municipais – Vila do Conde e Pólo de Mindelo - repartição plurianual de encargos - autorização para assunção de compromissos plurianuais – deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação
- Aquisição de serviços de limpeza das Piscinas Municipais de Vila do Conde - repartição plurianual de encargos - autorização para assunção de compromissos plurianuais – deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação
- Implementação do sistema de informação cadastral simplificada - repartição plurianual de encargos - autorização para assunção de compromissos plurianuais – deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação
- Aquisição de serviços para receção, tratamento, valorização e destino final de resíduos de construção e demolição – RCD - repartição plurianual de encargos - autorização para assunção de compromissos plurianuais – deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação
- Ascensor instalado na Pousada da Juventude - aquisição de serviços de manutenção – deliberou por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• 2.ª Revisão ao PPI – Plano Plurianual de Investimentos -retificação do mapa informático do PPI – deliberou por maioria, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Relatório de Gestão e Contas do Município de Vila do Conde do exercício económico de 2020 – deliberou por maioria, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua apreciação, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Prestação de contas consolidadas/2020 – deliberou por maioria, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde;

Período antes da ordem do dia:

• Voto de Pesar pelo falecimento do Professor David Ferreira de Oliveira, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, aprovado por unanimidade;

• Votos de Louvor a Raquel Queirós, atleta de BTT por representar Portugal nos Jogos Olímpicos de Tóquio na prova olímpica de XCO, e à ADCRS de Guilhabreu, apresentados pelos Vereadores eleitos pelo Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pelos Vereadores do Partido Socialista, aprovados por unanimidade, que vão ser fundidos num só Voto de Louvor.