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Reunião de Câmara de 15 de abril 2021

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2021/04/15

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 1 de abril de 2021 – Aprovado por unanimidade;

• Subsídios
- Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021 – Aprovado por unanimidade;
- Subsídios de capital a associações para o ano de 2021 - Aprovado por unanimidade;
- Subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento no ano de 2021 - Aprovado por unanimidade;
- Apoio social a jovem munícipe em situação de carência socioeconómica e com problemas de saúde - Aprovado por unanimidade;

• Apoio Social para Consumo de Água 2021 – Aprovado por unanimidade;

• Suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade aos trabalhadores com a categoria de Assistente Operacional que exercem as funções de inumações, exumações, trasladações, abertura e aterro de sepulturas, higiene urbana e recolha de resíduos – Aprovado por unanimidade;

• Despacho - Pandemia Covid-19 - renovação do estado de emergência - 2.ª fase do plano de desconfinamento em vigor a partir de 5 de abril – Aprovado por unanimidade;

• Adenda a Protocolo celebrado entre o Município de Vila do Conde e a Associação Dignitude – Aprovado por unanimidade;

• Programa Cultura em Vila do Conde/2021 – Aprovado por unanimidade;

• Abertura de Procedimento para a Classificação do Painel de Azulejos de Promoção Turística “Visite em Vila do Conde”, em Azurara, como imóvel de interesse municipal – Aprovado por unanimidade;

• Nomeação do Dr. Alberto Laranjeira, Chefe de Divisão, como Encarregado de Proteção de Dados – Aprovado por unanimidade;

• Adesão ao Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia – concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação

• Licenças de ocupação e utilização do areal das praias – Aprovado por unanimidade;

• Constituição de servidões para a passagem de tubagem de drenagem da Rua Pintor Júlio Ramos na freguesia de Guilhabreu - empreitada de ligação das águas pluviais da Rua Pintor Júlio Ramos à linha de água existente – Aprovado por unanimidade;

• Cedência ao Domínio Público Municipal - Processo Urbanístico n.º 367/2020 – aprovada por unanimidade

• Desafetação de uma parcela de terreno do Domínio Público Municipal para integrar no Domínio Privado Municipal, na freguesia de Macieira da Maia – aprovada por unanimidade, e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação

• Alteração de estrutura orgânica dos serviços municipais

- Aprovação da estrutura orgânica nuclear -
- Fixação do número máximo de cargos dirigentes referentes à estrutura orgânica flexível, e subunidades orgânicas – aprovada por unanimidade e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Redução da isenção de taxas de ocupação de lojas e lugares de mercados e feiras, do ramo não alimentar – aprovada por unanimidade e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• 2.ª Revisão ao PPI - Plano Plurianual de Investimentos – aprovada por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e da Coligação Mais Vila do Conde e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Empreitadas:
- Remoção de coberturas em amianto e requalificação – edifícios escolares – aprovada por unanimidade
- Requalificação do edifício do 1º CEB e JI de Modivas – aprovada por unanimidade
- Requalificação do edifício do 1º CEB e JI e Vilar de Pinheiro – aprovada por unanimidade
- Requalificação do espaço multiusos entre o lado sul da Avenida Marquês Sá da Bandeira e a margem direita do rio Ave – aprovada por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde
- Requalificação do troço da Avª Marquês Sá da Bandeira – Vila do Conde – aprovada por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde
- Implementação de medidas de eficiência energética no Pavilhão Municipal de Desportos de Vila do Conde – aprovada por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e da Coligação Mais Vila do Conde
- Execução de beneficiação de vias municipais – Masterplan T1» - repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovada por unanimidade e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação
- Execução de beneficiação de vias municipais – Masterplan T4» - repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais - aprovada por unanimidade e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Aquisição de serviços para assessoria técnica, fiscalização, gestão da qualidade, controle ambiental e coordenação de segurança e saúde para a empreitada de remodelação e ampliação do Bairro do Farol - repartição plurianual de encargos - autorização para assunção de compromissos plurianuais – aprovada por unanimidade e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Pagamento de taxas em prestações - Licenciamento de obras de Urbanização a decorrer no âmbito do processo n.º 211/19 - aprovado por unanimidade.

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