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Reunião de Câmara de 15 de abril 2021
Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.
No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:
• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 1 de abril de 2021 – Aprovado por unanimidade;
• Subsídios
- Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021 – Aprovado por unanimidade;
- Subsídios de capital a associações para o ano de 2021 - Aprovado por unanimidade;
- Subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento no ano de 2021 - Aprovado por unanimidade;
- Apoio social a jovem munícipe em situação de carência socioeconómica e com problemas de saúde - Aprovado por unanimidade;
• Apoio Social para Consumo de Água 2021 – Aprovado por unanimidade;
• Suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade aos trabalhadores com a categoria de Assistente Operacional que exercem as funções de inumações, exumações, trasladações, abertura e aterro de sepulturas, higiene urbana e recolha de resíduos – Aprovado por unanimidade;
• Despacho - Pandemia Covid-19 - renovação do estado de emergência - 2.ª fase do plano de desconfinamento em vigor a partir de 5 de abril – Aprovado por unanimidade;
• Adenda a Protocolo celebrado entre o Município de Vila do Conde e a Associação Dignitude – Aprovado por unanimidade;
• Programa Cultura em Vila do Conde/2021 – Aprovado por unanimidade;
• Abertura de Procedimento para a Classificação do Painel de Azulejos de Promoção Turística “Visite em Vila do Conde”, em Azurara, como imóvel de interesse municipal – Aprovado por unanimidade;
• Nomeação do Dr. Alberto Laranjeira, Chefe de Divisão, como Encarregado de Proteção de Dados – Aprovado por unanimidade;
• Adesão ao Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia – concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação
• Licenças de ocupação e utilização do areal das praias – Aprovado por unanimidade;
• Constituição de servidões para a passagem de tubagem de drenagem da Rua Pintor Júlio Ramos na freguesia de Guilhabreu - empreitada de ligação das águas pluviais da Rua Pintor Júlio Ramos à linha de água existente – Aprovado por unanimidade;
• Cedência ao Domínio Público Municipal - Processo Urbanístico n.º 367/2020 – aprovada por unanimidade
• Desafetação de uma parcela de terreno do Domínio Público Municipal para integrar no Domínio Privado Municipal, na freguesia de Macieira da Maia – aprovada por unanimidade, e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação
• Alteração de estrutura orgânica dos serviços municipais
- Aprovação da estrutura orgânica nuclear -
- Fixação do número máximo de cargos dirigentes referentes à estrutura orgânica flexível, e subunidades orgânicas – aprovada por unanimidade e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;
• Redução da isenção de taxas de ocupação de lojas e lugares de mercados e feiras, do ramo não alimentar – aprovada por unanimidade e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;
• 2.ª Revisão ao PPI - Plano Plurianual de Investimentos – aprovada por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e da Coligação Mais Vila do Conde e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;
• Empreitadas:
- Remoção de coberturas em amianto e requalificação – edifícios escolares – aprovada por unanimidade
- Requalificação do edifício do 1º CEB e JI de Modivas – aprovada por unanimidade
- Requalificação do edifício do 1º CEB e JI e Vilar de Pinheiro – aprovada por unanimidade
- Requalificação do espaço multiusos entre o lado sul da Avenida Marquês Sá da Bandeira e a margem direita do rio Ave – aprovada por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde
- Requalificação do troço da Avª Marquês Sá da Bandeira – Vila do Conde – aprovada por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde
- Implementação de medidas de eficiência energética no Pavilhão Municipal de Desportos de Vila do Conde – aprovada por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e da Coligação Mais Vila do Conde
- Execução de beneficiação de vias municipais – Masterplan T1» - repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovada por unanimidade e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação
- Execução de beneficiação de vias municipais – Masterplan T4» - repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais - aprovada por unanimidade e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;
• Aquisição de serviços para assessoria técnica, fiscalização, gestão da qualidade, controle ambiental e coordenação de segurança e saúde para a empreitada de remodelação e ampliação do Bairro do Farol - repartição plurianual de encargos - autorização para assunção de compromissos plurianuais – aprovada por unanimidade e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;
• Pagamento de taxas em prestações - Licenciamento de obras de Urbanização a decorrer no âmbito do processo n.º 211/19 - aprovado por unanimidade.