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COMUNICADO Covid-19 – 2.ª fase do plano de desconfinamento

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2021/04/06

COMUNICADO Covid-19 – 2.ª fase do plano de desconfinamento em vigor a partir de 5 de abril

Desde novembro de 2020 que tem vindo a ser sucessivamente renovada a declaração do Estado de Emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. A redução que tem vindo a ocorrer no que concerne ao número de novos casos diários de contaminação da doença COVID-19, bem como da sua taxa de transmissão, fruto das medidas que têm vindo a se adotadas, permite dar continuidade ao levantamento gradual e faseado das medidas restritivas impostas.

Assim, encontram se em vigor as seguintes medidas:

Retoma das seguintes atividades:

• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);

• Equipamentos sociais na área da deficiência;

• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;

• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;

• Feiras e mercados não alimentares serão retomadas, de acordo com decisão municipal;

• Restauração: Os estabelecimentos de restauração e similares, podem funcionar para efeitos de atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away). No âmbito da disponibilização de refeições, produtos embalados ou bebidas à porta do estabelecimento ou ao postigo (take-away), é proibido o consumo de refeições, produtos ou bebidas à porta do estabelecimento ou nas suas imediações.
É também proibida a permanência dentro do estabelecimento.

• Esplanadas: é permitida a abertura de estabelecimentos de restauração e similares para serviço em esplanadas abertas, com um limite de quatro pessoas por grupo salvo se todos forem pertencentes ao mesmo agregado familiar que coabite;
Tendo em consideração as limitações de funcionamento no interior dos espaços, a Autarquia possibilitará o alargamento das esplanadas, mediante avaliação e validação. Descarregue o formulário, preencha e envie para geral@cm-viladoconde.pt  

Requerimento excecional Esplanadas

Os estabelecimentos de restauração e similares encerram, para efeitos de serviço de refeições em esplanadas abertas, às 22:30 h durante os dias de semana e às 13:00 h aos sábados, domingos e feriados.

• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

• Modalidades desportivas de baixo risco; assim, encontram-se em funcionamento as seguintes instalações desportivas, apenas para utilização de atletas dos Clubes:
Pavilhão de Desportos
- Trampolins (GCV)
- Voleibol Sénior (GCV)
- Tiro c/Arco (GCV)
- Karaté (apenas Kata) (GCV)
- Futsal Sénior (ADCR Caxinas)

Piscinas Municipais
- Natação (CFV)

Casa da Juventude de Guilhabreu
- Ténis de Mesa (AAAGuilhabreu)

Parque de Jogos*
- Ténis (GCV)
* é também permitida a utilização pública do Parque de Jogos, de acordo com as condicionantes identificadas no local;

Recordamos ainda as normas gerais:
- mantém-se o dever de confinamento;
- teletrabalho sempre que possível;
- horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;

A partir do próximo dia 15 de abril, dia em que o Governo fará a avaliação desta fase de desconfinamento, serão atualizadas as medidas.

Apelando ao recolhimento de todos, reforçamos: “Nós Estamos Aqui”.

Município de Vila do Conde

Praça Vasco da Gama
4480-754 Vila do Conde

Telefone +351 252 248 400
E-mail geral@cm-viladoconde.pt

Horário de atendimento
Segunda a sexta - 9h00 às 17h00

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