Reunião de Câmara de 25 de fevereiro de 2021

Na reunião de Câmara, realizada esta esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 4 de fevereiro de 2021 – Aprovada por unanimidade;

• Subsídios:
- Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021 – Aprovado por unanimidade;
- Subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas e paróquias – Aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de apoio a atletas de alto rendimento no ano de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Apoio Social para Consumo de Água 2021 – Aprovado por unanimidade;

• Prorrogação de suspensão do mandato autárquico da Vereadora Dra. Maria de Lurdes Castro Alves – Aceite por unanimidade;

• Alienação de habitações na Urbanização de Pindelo, n.º 50, na Freguesia de Árvore - Aprovada por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo Urbanístico n.º 575/19 – Aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 494/2020 – Aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 887/2020 - Aprovado por unanimidade;

• Contrato Piloto de Gestão de Eficiência Energética - Aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Empreitadas:
- Concurso Público para a empreitada de Construção do Interface Modal - Vila do Conde – erros e omissões ao caderno de encargos/ projeto – Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de Construção do Interface Modal - Vila do Conde – 5 pedidos de prorrogação do prazo para apresentação de propostas – Aprovados por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada – Requalificação do Espaço Desportivo a norte da Avenida Marquês Sá da Bandeira e execução de parque de estacionamento – Vila do Conde – Abertura de Procedimento Concursal – Aprovado por unanimidade;

• Concurso Público para concessão da exploração do Forte de S. João Baptista, em Vila do Conde - pedido de prorrogação do prazo para apresentação de propostas - Aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o 2º e 3º períodos do ano letivo 2020/2021 - suspensão da eficácia jurídica do contrato – Aprovado por unanimidade;

• Isenção de taxas - Pedido da Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Árvore, no âmbito do processo de obras n.º 495/2020 – Aprovado por unanimidade;

Período Antes da Ordem do Dia:

• Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Amélia, Irmã Doroteia do Colégio de São José, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos – aprovado por unanimidade, tendo-se associado o Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Votos de Pesar pelo falecimento do Escultor Manuel Sousa Pereira, figura singular e incontornável do meio académico e artístico local, apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nos Avançamos Unidos e o Partido Socialista, tendo-se associado o Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde – Aprovados por unanimidade e vão ser fundidos num Voto de Pesar conjunto;

• Voto de Louvor a Ana Catarina Monteiro, consagrada nadadora do Clube Fluvial Vilacondense, pelos resultados obtidos em Nice, apresentado pelos Vereadores eleitos dos Partido Socialista, aprovado por unanimidade;

• Voto de Congratulação às 85 empresas vilacondenses, a quem foi atribuído o estatuto de PME Líder, pelo IAPMEI, apresentado pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor aos Agrupamentos de Escuteiros do Concelho de Vila do Conde, que fazem parte do Corpo Nacional de Escutas (CNE) e que foi distinguido pelo Parlamento Europeu com o Prémio do Cidadão Europeu 2020 pelo projeto “Educação para a cidadania ativa, empoderamento dos jovens e desenvolvimento de competências”, apresentado pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Voto de Congratulação à cidade de Vila do Conde, toda multicolor e florida de tulipas, apresentado pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, deixando um reconhecimento a todos os cantoneiros e jardineiros municipais, bem como ao Executivo Municipal – aprovado por unanimidade.