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Reunião de Câmara de 25 de fevereiro de 2021

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2021/02/25

Na reunião de Câmara, realizada esta esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 4 de fevereiro de 2021 – Aprovada por unanimidade;

• Subsídios:
- Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021 – Aprovado por unanimidade;
- Subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas e paróquias – Aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de apoio a atletas de alto rendimento no ano de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Apoio Social para Consumo de Água 2021 – Aprovado por unanimidade;

• Prorrogação de suspensão do mandato autárquico da Vereadora Dra. Maria de Lurdes Castro Alves – Aceite por unanimidade;

• Alienação de habitações na Urbanização de Pindelo, n.º 50, na Freguesia de Árvore - Aprovada por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo Urbanístico n.º 575/19 – Aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 494/2020 – Aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 887/2020 - Aprovado por unanimidade;

• Contrato Piloto de Gestão de Eficiência Energética - Aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Empreitadas:
- Concurso Público para a empreitada de Construção do Interface Modal - Vila do Conde – erros e omissões ao caderno de encargos/ projeto – Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada de Construção do Interface Modal - Vila do Conde – 5 pedidos de prorrogação do prazo para apresentação de propostas – Aprovados por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Empreitada – Requalificação do Espaço Desportivo a norte da Avenida Marquês Sá da Bandeira e execução de parque de estacionamento – Vila do Conde – Abertura de Procedimento Concursal – Aprovado por unanimidade;

• Concurso Público para concessão da exploração do Forte de S. João Baptista, em Vila do Conde - pedido de prorrogação do prazo para apresentação de propostas - Aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o 2º e 3º períodos do ano letivo 2020/2021 - suspensão da eficácia jurídica do contrato – Aprovado por unanimidade;

• Isenção de taxas - Pedido da Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Árvore, no âmbito do processo de obras n.º 495/2020 – Aprovado por unanimidade;

Período Antes da Ordem do Dia:

• Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Amélia, Irmã Doroteia do Colégio de São José, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos – aprovado por unanimidade, tendo-se associado o Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Votos de Pesar pelo falecimento do Escultor Manuel Sousa Pereira, figura singular e incontornável do meio académico e artístico local, apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nos Avançamos Unidos e o Partido Socialista, tendo-se associado o Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde – Aprovados por unanimidade e vão ser fundidos num Voto de Pesar conjunto;

• Voto de Louvor a Ana Catarina Monteiro, consagrada nadadora do Clube Fluvial Vilacondense, pelos resultados obtidos em Nice, apresentado pelos Vereadores eleitos dos Partido Socialista, aprovado por unanimidade;

• Voto de Congratulação às 85 empresas vilacondenses, a quem foi atribuído o estatuto de PME Líder, pelo IAPMEI, apresentado pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor aos Agrupamentos de Escuteiros do Concelho de Vila do Conde, que fazem parte do Corpo Nacional de Escutas (CNE) e que foi distinguido pelo Parlamento Europeu com o Prémio do Cidadão Europeu 2020 pelo projeto “Educação para a cidadania ativa, empoderamento dos jovens e desenvolvimento de competências”, apresentado pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Voto de Congratulação à cidade de Vila do Conde, toda multicolor e florida de tulipas, apresentado pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, deixando um reconhecimento a todos os cantoneiros e jardineiros municipais, bem como ao Executivo Municipal – aprovado por unanimidade.

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