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Atualização das Medidas Preventivas COVID – 19: agravamento das restrições e imposição do confinamento e proibição de circulação entre concelhos

Pacos de concelho 1 736 420 1 736 420
2021/01/22

 

Em face da evolução da situação epidemiológica verificada em Portugal nos últimos dias, o Governo procedeu à alteração das medidas de combate à propagação da doença COVID-19, nomeadamente:

- suspensão das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

- suspensão das atividades de apoio à primeira infância, de creches, creches familiares e amas, às atividades de apoio social desenvolvidas em centros de atividades ocupacionais, centros de dia, centros de convívio, centros de atividades de tempos livres, bem como universidades seniores.

- suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais nas instituições de ensino superior, sem prejuízo das épocas de avaliação em curso.

* não obstante a suspensão das atividades acima mencionada, a Autarquia garante o fornecimento de refeições escolares relativas ao ensino pré escolar e 1º ciclo, competência da Câmara Municipal, continuará a ser assegurado aos alunos beneficiários de Ação Social Escolar (escalão A e B) durante o período de interrupção das atividades letivas decretado para os próximos 15 dias.

- Encerramento de todas as atividades de tempos livres, todos os estabelecimentos de dança e de música, bem como todas as atividades desportivas escolares.

- Suspensão das atividades formativas desenvolvidas em regime presencial realizadas por entidades formadoras de natureza pública, privada, cooperativa ou social, não obstante se possibilitar, excecionalmente, a sua substituição por formação no regime a distância sempre que estiverem reunidas condições para o efeito.

- Os centros de inspeção técnica de veículos passam a poder funcionar apenas mediante marcação.

- Encerramento dos centros de exame, bem como os estabelecimentos de comércio de velocípedes, veículos automóveis e motociclos.

Recordamos, as medidas anunciadas a 14 de janeiro:

EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS
Estão encerrados todos os espaços desportivos municipais, nomeadamente:

» Pavilhão Municipal de Desportos (exceto jogos e treinos da equipa sénior M 1ª divisão Futsal da ADCR Caxinas e atividades desportivas letivas da Escola Profissional de Vila do Conde)
» Pavilhão de Macieira
» Pavilhão de Mindelo
» Pavilhão de Arões (Mosteiró)
» Pavilhão de Fajozes
» Pavilhão do Parque de Jogos (exceto jogos e treinos da equipa 1ª divisão sénior F do Ginásio Clube Vilacondense)
» Casa da Juventude de Guilhabreu (exceto jogos e treinos da equipa 1ª divisão sénior M dos AAA Guilhabreu)
» Parque do Castelo
» Parque de Jogos
» Parque de Jogos Municipal de Touguinha
» Parque de Jogos Municipal Guilhabreu
» Parque de Jogos Municipal de Rio Mau
» Parque de Jogos Municipal de Gião
» Parque de Jogos Municipal de Aveleda
» Parque de Jogos Municipal de Fornelo
» Parque de Jogos Municipal de Retorta
» Parque de Jogos Municipal de Labruge
» Piscina Municipal de Vila do Conde (exceto treinos das atletas da Seleção Nacional Ana Catarina Monteiro e Francisca Lopes)
» Piscina Municipal de Mindelo

EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER
Estão encerrados todos os espaços culturais municipais, designadamente:
» Teatro Municipal
» Auditório Municipal
» Edifício do Centro de Memória
» Biblioteca Municipal José Régio
» Casa Museu José Régio
» Casa Antero de Quental
» Museu das Rendas de Bilros
» Alfândega Régia e Nau Quinhentista
» Centro de Atividades Parque João II
» Posto de Turismo
» Loja Interativa de Turismo
» Centro Municipal da Juventude (exceto para atividades letivas)
» Abrigos dos Pescadores

FEIRAS E MERCADOS
É permitida a abertura de Feiras e Mercados, exclusivamente para venda de produtos alimentares.

FUNERAIS
A realização de funerais está limitada à presença de 20 pessoas em simultâneo no interior do cemitério.

» Proibição da circulação nos passadiços e na frente de mar;
» Proibição de permanência em espaços públicos de lazer, parques ou jardins;
» Proibição da utilização dos equipamentos de manutenção instalados no espaço público;
» Encerramento das casas de banho públicas;
» Encerramento do Parque João Paulo II;
» Reforço do policiamento em todo o concelho.

ATENDIMENTO SERVIÇO PÚBLICO
- os serviços de atendimento geral do Município, estão aberto mediante agendamento através do telefone 252 248 400 recomendando-se a sua utilização apenas em casos em que não seja possível fazê-lo através dos serviços online www.cm-viladoconde.pt, ou por correio eletrónico (geral@cm-viladoconde.pt).

A saúde de todos depende do comportamento de cada um.

Proteja-se, por si, por todos nós.

NÓS ESTAMOS AQUI.

Para mais informações consulte –decreto_3_c___2021

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Praça Vasco da Gama
4480-754 Vila do Conde

Telefone +351 252 248 400
E-mail geral@cm-viladoconde.pt

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