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Reunião de Câmara de 26 de novembro de 2020

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2020/11/26

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 12 de novembro – aprovado por unanimidade;

• Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições e associações para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios de capital a instituições e associações para o ano de 2020 - aprovado por unanimidade;

• Protocolo com a Lipor – gestão da estação de transferência de resíduos, inerente à recolha seletiva de embalagens, papel cartão e vidro, no Ecocentro da Varziela – aprovado por unanimidade;

• Averbamento de bancas no Mercado Municipal de Caxinas - aprovado por unanimidade;

• Mapa de pessoal do Município de Vila do Conde para o ano de 2021 – A Câmara deliberou por unanimidade concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Alienação de 21 habitações na Urbanização de Pindelo, nº 50, em Árvore – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação mais Vila do Conde;

• Condições de venda de lugares de garagem / aparcamento, em Pindelo, Árvore - aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Regulamento Municipal sobre a atribuição de subsídios a pessoas ou famílias em situação de emergência social – prorrogação do prazo de vigência da medida provisória - A Câmara deliberou por unanimidade concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Regularização extraordinária e legalização de explorações agropecuárias – renovação do Regime de Benefícios Tributários – A Câmara deliberou por unanimidade concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Adenda ao Protocolo para a gestão da Pousada da Juventude de Vila do Conde – A Câmara deliberou por maioria concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação com o voto contra dos Vereadores eleitos pelo PS e a abstenção do Vereador eleito pela Coligação mais Vila do Conde;

• Transferências financeiras correntes 2021 – apoios financeiros a conceder às freguesias para o exercício das suas atribuições e competências próprias – A Câmara deliberou por unanimidade concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Transferência de competências para as Freguesias e Uniões de Freguesias 2021- Regime de delegação de competências nas Freguesias e Uniões de Freguesias – A Câmara deliberou por unanimidade concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Transferências correntes para as Freguesias e Uniões de Freguesias 2021 – delegação de competências municipais de:
- A gestão e manutenção de espaços verdes;
- Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
- A manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar, e do primeiro ciclo do ensino básico;
- Celebração de acordos de execução
A Câmara deliberou por unanimidade concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Doação de parcela de terreno à freguesia de Vila Chã – A Câmara deliberou por maioria concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Concurso público para concessão da exploração do Forte de S. João Baptista, em Vila do Conde – A Câmara deliberou por maioria concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Credenciais ao Domínio Público Municipal:
- Processo Urbanístico nº 558/67 – aprovado por unanimidade;
- Processos Urbanísticos nº 56/19 e nº 899/19 - aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº 1925/95 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº 612/19 – aprovado por unanimidade;

• Auditor externo do Município de Vila do Conde para o ano de 2021 – A Câmara deliberou por maioria concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Empreitadas
- Construção do Centro Comunitário das Caxinas – trabalhos complementares e trabalhos a menos – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Complexo de Piscinas Municipais de Vila do Conde – Fase II – construção das Piscinas exteriores – revogação da decisão de contratar – aprovado por unanimidade;
- Implementação de medidas de eficiência energética no Pavilhão Municipal de Desportos de Vila do Conde – abertura de procedimento – aprovado por unanimidade;

• Locação Operacional de Viaturas
- Contratação de viatura pesada de recolha de RSU'S para substituição da viatura com a matricula 74-RE-50, em regime de locação operacional – repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos plurianuais – A Câmara deliberou por maioria concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Contratação de 8 viaturas ligeiras de mercadorias L4 Chassis Cabine (VM6) e de 5 viaturas ligeiras de mercadorias (VM5), em regime de locação operacional – repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos plurianuais – A Câmara deliberou por maioria concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Contratação de duas viaturas pesadas de recolha seletiva para substituição das viaturas com as matriculas 74-RE-48 e 74-RE-49 em regime de locação operacional – repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos plurianuais – A Câmara deliberou por maioria concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Contratação de 15 viaturas ligeiras de mercadorias Tipo L1 (VM1E) e (VM7E) e uma viatura ligeira de passageiros, em regime de locação operacional – repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos plurianuais – A Câmara deliberou por maioria concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho:
- Aquisição de apólice de seguro de acidentes de trabalho – revogação da decisão de contratar – aprovado por unanimidade;
- Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho – abertura de procedimento concursal - aprovado por unanimidade;

Período de antes da Ordem do Dia:

• Voto de Louvor, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, ao Rancho da Praça Rendilheiras de Vila do Conde, pela celebração do seu centenário – aprovado por unanimidade;

• Interpelação apresentada pelos Vereadores eleitos pelo PS sobre as obras de remodelação na habitação social, na freguesia da Junqueira;

• Recomendação apresentada pelo Vereador da Coligação Mais Vila do Conde sobre a aquisição de testes serológicos e antígenos COVID-19 de forma a permitir que determinadas instituições do concelho sejam testadas de forma periódica;

• Recomendação apresentada pelo Vereador da Coligação Mais Vila do Conde sobre a criação de uma plataforma informática de apoio ao comércio tradicional.

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