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Reunião de Câmara de 12 de novembro de 2020

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2020/11/12

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 29 de outubro – aprovado por unanimidade;

• Atribuição de subsídios de capital a instituições e associações para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;

• Apoio social para o consumo da água - aprovado por unanimidade;

• Despacho da Sr.ª Presidente de Câmara relativo à realização de feiras e mercados – a Câmara tomou conhecimento;

• Averbamento de banca no Mercado Municipal de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Projetos de Regulamento:
- Projeto de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Vila do Conde – consulta pública – aprovado por unanimidade;
- Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da Publicidade do Município de Vila do Conde – consulta pública - aprovado por unanimidade;

• Mapas de Turnos de Farmácias 2021 – parecer negativo - aprovado por unanimidade;

• Autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal para assunção de compromissos plurianuais para os exercícios económicos de 2021, 2022 e 2023 – Delegação de Competências na Sr.ª Presidente da Câmara Municipal – aprovado por unanimidade solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Básica nº1 de Vila do Conde – reposição do equilíbrio financeiro do contrato – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde.

Período de antes da Ordem do Dia:

• Votos de Pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Teles, engenheiro agrónomo, arquiteto paisagista e politico, apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pelo eleito da Coligação Mais Vila do Conde – aprovados por unanimidade, tendo-se associado os eleitos do Partido Socialista;

• Voto de Protesto apresentado pelos Vereadores eleitos do Partido Socialista relativamente à falta de informação prestada à comunidade pela Entidade Local e Regional de Saúde sobre o surto de Legionella que se verifica entre os concelhos da Póvoa de Varzim e Matosinhos;

• Interpelação do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde sobre o horário de abertura do supermercado Pingo Doce e, relativamente ao comércio local, quais serão os horários a adotar.

 

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