Reunião de Câmara de 14 de outubro de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 18 de setembro – aprovado por unanimidade;

• Atribuição de Subsídios a Instituições e Associações para o ano 2020 – aprovado por unanimidade;

• Programas de Desenvolvimento Desportivo e atribuição de subsídios a associações, clubes e entidades desportivas para a época desportiva 2020/2021 – aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água – aprovado por unanimidade;

• Despacho – Encerramento dos Cemitérios Municipais nos 31 de outubro e 1 de novembro - a Câmara tomou conhecimento;

• Contratação de Assistentes Operacionais – auxiliares de ação educativa – aprovado por unanimidade;

• Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional, área funcional de motorista de pesados – aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico nº 253/17 – aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 186/18 – aprovado por unanimidade;

• Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o 2º e 3º períodos do ano letivo 2020/2021 - abertura de procedimento - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Trabalhos complementares à empreitada de Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Chã – aprovado por maioria com os votos contra dos Vereadores do Partido Socialista e a abstenção do Vereador da Coligação Mais Vila do Conde;
- Complexo de Piscinas Municipais de Vila do Conde – fase II – construção das piscinas exteriores – abertura do procedimento - aprovado por unanimidade;
- Requalificação do Ringue de Canidelo – Pavilhão Desportivo Municipal de Canidelo – adjudicação – aprovado com maioria com a abstenção do Vereador da Coligação Mais Vila do Conde;
- Obras do Plano de Investimentos para a União de Freguesias de Bagunte, Parada, Outeiro e Ferreiró – construção de ETAR'S – repartição plurianual de encargos – assunção de compromissos plurianuais – adjudicação – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores do Partido Socialista e do Vereador da Coligação Mais Vila do Conde;
- Implementação de Medidas de melhoria do desempenho energético e ambiental do Pavilhão de Desportos – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais - aprovado com maioria com a abstenção do Vereador da Coligação Mais Vila do Conde;

• Contratualização da Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho 2021 - aprovado por unanimidade;

• Fornecimentos de gás natural, gasóleo e energia elétrica para o ano de 2021:
- Fornecimento de gás natural para as instalações do Município - Abertura de procedimento – aprovado por unanimidade;
- Fornecimento de gasóleo a granel para viaturas e máquinas do Município – abertura do procedimento – aprovado por unanimidade;
- Fornecimento de energia elétrica para as instalações do município – abertura do procedimento - aprovado por unanimidade;

• Prestação de serviços de coordenação técnico-pedagógica, monitorização de aulas de natação, hidroginástica, fisioterapia, desporto sénior e fórum sócio ocupacional nas Piscinas Municipais – Polo de Vila do Conde e Polo de Mindelo – 2020/2021 - aprovado com maioria com a abstenção do Vereador da Coligação Mais Vila do Conde.

Período de antes da Ordem do Dia:

• Voto de Reconhecimento e Louvor apresentado pelos eleitos do PS à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa das Caxinas pelo trabalho desenvolvido e pelo êxito obtido na subida à Liga Placard. Associaram-se a este Voto os eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e da Coligação Mais Vila do Conde – aprovado pela unanimidade;

• Voto de Reconhecimento e Louvor apresentado pelos eleitos do PS ao Rio Ave Futebol Clube pela brilhante prestação nas pré-eliminatórias da Liga Europa. Associaram-se a este Voto os eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e da Coligação Mais Vila do Conde – aprovado pela unanimidade;

• Interpelação do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde sobre a situação do COVID-19 no concelho de Vila do Conde e também sobre o Campeonato de Futebol Concelhio e a realização do mesmo.