Reunião de Câmara de 6 de agosto de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 23 de julho – aprovada por unanimidade;

• Subsídios a Associações e Instituições para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;

• Subsídios de Capital a Associações para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;

• Apoio social para o consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Acordo de Cooperação com o Centro Social e Paoquial de Mindelo - Projeto: Porta 55+ - Viver os Dias a Combater a Solidão – aprovado por unanimidade;

• Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2020/2021 – aprovado por unanimidade;

• Aprovação da Minuta da Adenda ao Contrato de Cooperação Interadministrativa celebrado para obras de construção da Divisão Policial de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:

a) Processo Urbanístico n.º 156/18 – cedência de parcela de terreno ao domínio público municipal – Rua Rancho da Praça - aprovado por unanimidade;
b) Processo Urbanístico n.º 310/06 - cedência de parcela de terreno ao domínio público municipal – Rua Sr.ª do Alívio, na freguesia de Rio Mau - aprovado por unanimidade;

c) Processo Urbanístico n.º 928/19 - cedência de parcela de terreno ao domínio público municipal – Rua de Paris, na freguesia de Mindelo - aprovado por unanimidade;

d) Processo Urbanístico n.º 472/19 - cedência de parcela de terreno ao domínio público municipal – Rua da Igreja e Rua das Azenhas, na freguesia de Retorta - aprovado por unanimidade;

• Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público Municipal para integrar o Domínio Privado Municipal – Processo Urbanístico n.º 67/19 – aprovado por unanimidade;

• Revogação do Plano de Pormenor a Seca do Bacalhau – aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e da Coligação Mais Vila do Conde;

• Transportes Escolares – 1.º período do ano letivo 2020/2021 – Abertura de Procedimento – aprovado por unanimidade;

• Prestação de Serviços e Coordenação Técnico-Pedagógica, Monotorização de Aulas de Natação, Hidroginástica, Fisioterapia, Desporto Sénior e Fórum Sócio Ocupacional nas Piscinas Municipais de Vila do Conde e Polo de Mindelo – 2020/2021 – Abertura de Procedimento - aprovado por unanimidade;

• Empreitada de Remodelação e Ampliação do Bairro do Farol – Abertura do Procedimento Concursal – aprovado por unanimidade;

• Período de antes da Ordem do Dia:

- Voto de Louvor à ADCR de Caxinas e Poça da Barca, que foi reconhecida coo Entidade Formadora Certificada na Modalidade de Futsal, com a avaliação máxima de 5 Estrelas, apesentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, ao qual se associaram os eleitos do Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde, aprovado por unanimidade;

- Os Vereadores eleitos do Partido Socialista interpelaram, tendo em conta dos dados divulgados, sobre o crescente número de casos de Covid-19 no Concelho;

- Os eleitos do Partido Socialista interpelaram sobre a limpeza das praias, no que diz respeito à acumulação e retirada do sargaço

O Vereador da Coligação Mais Vila do Conde apresentou uma Interpelação sobre a degradação da Paisagem Protegida do Litoral Sul de Vila do Conde, em especial na área da ROM.