Reunião de Câmara de 23 de julho de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 9 de julho – aprovado por maioria, com abstenção do Vereador Dr. José Aurélio Baptista;
• Apoio social para o consumo de água - aprovado por unanimidade;
• Protocolos
a) Associação “Entre Afectos” – Acordo de Cooperação “Ondas sem Reserva”- aprovado por unanimidade;
b) Prorrogação do Protocolo com a Portucalea – Associação Florestal para a Proteção da Floresta da área do Município de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;
• Abertura de procedimentos concursais
a) Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional, área funcional de cantoneiro de limpeza - aprovado por unanimidade;
b) Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional, área funcional de operário de arqueologia - aprovado por unanimidade;
• Regulamentos:
a) Aprovação da abertura da discussão publica do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - aprovado por unanimidade;
b) Aprovação da abertura da discussão publica do Regulamento e Tabela Geral de Taxas Municipais – Taxas Urbanísticas - aprovado por unanimidade;
• Cedências ao Domínio Público Municipal:
a) Processo Urbanístico n.º 229/18 – cedência de parcela de terreno ao domínio público municipal – Rua de S. Pedro de Formariz - aprovado por unanimidade;
b) Processo Urbanístico n.º 194/18 - cedência de parcela de terreno ao domínio público municipal – Rua Padre Joaquim Antunes Azevedo, na freguesia de Vilar do Pinheiro - aprovado por unanimidade;
• Declaração de prédio em ruínas, sito na Rua Alfredo Bastos, n.º 232, em Vila do Conde – aprovado por maioria, com abstenção pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Empreitadas:
a) - Requalificação do Largo da Lameira – União de Freguesias Vilar / Mosteiró –adjudicação – aprovado por unanimidade;
• Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar para o 1.º período do ano letivo 2020/2021 – abertura de procedimento concursal - aprovado por unanimidade;
• Gestão de eficiência energética do sistema de iluminação pública (SIP) – aprovação da Minuta do Contrato - aprovado por maioria com o voto contra eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde.

• Período de antes da Ordem do Dia:
- Voto de Louvor ao Monsenhor Domingos Ferreira Araújo, pelo mérito e pelo trabalho prestado em prol da comunidade e que brevemente deixará a Paróquia das Caxinas por motivos de saúde. Apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos.
- Voto de Reconhecimento e Gratidão ao Monsenhor Domingos Ferreira Araújo, pelo mérito e pelo trabalho prestado em prol da comunidade e que brevemente deixará a Paróquia das Caxinas por motivos de saúde. Apresentado pelos eleitos do PS.
- Voto de Felicitação ao Rio Ave Futebol Clube, pelo feito obtido na edição 2019/2020 da primeira liga de futebol profissional masculino, ao conseguir um novo recorde absoluto de pontos. Apresentado pelos eleitos do PS.
- Interpelação apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde sobre o Mosteiro de S. Simão da Junqueira.
- Recomendação apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde para que seja retirada a placa do cruzamento de Castro com a sinalética do Museu Agrícola de Vairão.