Reunião de Câmara de 9 de julho de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 30 de junho – aprovado por unanimidade;

• Alteração ao Regulamento dos Fundos de Maneio:
- Prorrogação do prazo de vigência – aprovado por unanimidade;
- Despacho da Sr.ª Presidente sobre a alteração ao Fundo de Maneio - aprovado por unanimidade;

• Edifício da antiga Seca do Bacalhau e Zona adjacente dos estendais da seca do bacalhau – classificação como conjunto de interesse municipal – aprovação de restrição urbanística - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Requalificação do Largo da Lameira – União de Freguesias Vilar / Mosteiró – retificação ao mapa de quantidades e prorrogação do prazo para apresentação de propostas – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Requalificação do Ringue de Canidelo – Pavilhão Desportivo Municipal de Canidelo – abertura do procedimento – aprovado por unanimidade;
- Requalificação paisagística do Largo de Santa Apolónia – Malta – adjudicação - aprovado por maioria com o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Gestão de eficiência energética do sistema de iluminação pública (SIP) – adjudicação - aprovado por maioria com o voto contra eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, os quais apresentaram Declarações de Voto.

Período de antes da Ordem do Dia:

• Voto de Pesar apresentado pelos eleitos do Movimento NAU – Nós Avançamos Unidos e do Partido Socialista, pelo falecimento de Fernando Matias Marques, conhecido como Fernando da Rebina. Os Votos foram fundidos num só e aprovados por unanimidade, tendo-se associado o Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde.