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Novas Medidas de Desconfinamento – a partir do dia 18 de maio

2020/05/16

 

Perante a Declaração da Situação de Calamidade Nacional, no âmbito da pandemia COVID-19, o Município de Vila do Conde iniciou no passado dia 5 de maio, um processo gradual de levantamento das medidas de confinamento, de acordo com a legislação vigente.
Mantendo como prioridade o combate à pandemia, é fundamental dar continuidade ao levantamento gradual das medidas de confinamento com vista à recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia.

Neste sentido, informamos que a partir de segunda-feira, dia 18 de maio, serão REABERTOS os seguintes SERVIÇOS MUNICIPAIS:
- Centro de Memória
- Museus
- Loja Interativa Turismo e Posto de Turismo
- CMIA
- Centro de Atividades
- Equipamentos Fitness da Marginal;
- Parque de Jogos *
- Parque do Castelo *
- Parque João Paulo II*
* Mantêm-se encerrados os balneários e equipamentos infantis.

Recordamos que por decisão governamental, SERÃO LEVANTADAS ALGUMAS MEDIDAS DE CONFINAMENTO A SETORES DE ATIVIDADE ECONÓMICA, nomeadamente:
- Abertura de lojas com porta aberta para a rua com área até 400m2 ou partes de lojas com área até 400 m2;
- Lojas com área maior do que 400m2, com porta direta para a rua, a abertura está sujeita a autorização municipal, que deve ser solicitada;
- Abertura das Feiras Semanais que se realizam no Concelho;
- Abertura do Mercado Rural;
- Abertura da Feira das Velharias;
A abertura das Feiras e Mercados estão sujeitas às determinações da Direção Geral de Saúde.
- Abertura de Restaurantes; Cafés; Pastelarias; Esplanadas (lotação máxima de 50%, com horário de funcionamento até às 23h e de acordo com condições específicas legalmente definidas);*
* No sentido de apoiar restaurantes, cafés, pastelarias, entre outros estabelecimentos de restauração a superar as restrições legalmente impostas à redução para 50% da lotação no interior destes espaços, a Câmara Municipal de Vila do Conde anuncia medidas excecionais e transitórias que visam apoiar um tecido económico fragilizado pelas dificuldades instaladas. Assim, a Autarquia:

- possibilita a ampliação da área de esplanada, com um aumento até 50% da área licenciada, devendo para tal ser requerida e apreciada pelo Município.

- autoriza a instalação de esplanadas em praças, largos e pracetas onde hoje essa ocupação não é permitida, desde que esta utilização não colida com o usufruto habitual dos munícipes. Esta instalação está sujeita a requerimento e apreciação pela Autarquia.
Este regime excecional entrará em vigor a partir do dia 18 de maio e o mobiliário a utilizar nos acréscimos referidos terá de ser o resultante da limitação da lotação imposta por lei. Este regime excecional e temporário estará em vigor até 30 de setembro de 2020.
OUTRAS ÁREAS:

- Escolas Secundárias para alunos do 11º e 12º ano ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas;
- Equipamentos sociais na área da deficiência.
- Creches

Continuam ENCERRADOS/SUSPENSOS os seguintes equipamentos/atividades:
- Programa Desporto Sénior
- Abrigos dos Pescadores
- Albergue Santa Clara
- Pavilhões Desportivos, Piscinas Municipais e Casa da Juventude de Guilhabreu
- Parques Desportivos Sintéticos Municipais
- Edifícios Culturais (Centro Municipal de Juventude, Teatro, Auditório)
- WC’s públicos – mantêm-se em funcionamento apenas os da Praça São João e do Mercado Municipal de Vila do Conde.

ÉPOCA BALNEAR:
A data de abertura da época balnear está a ser definida entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e as autoridades com competência na matéria, nomeadamente a Autoridade Marítima, a Docapesca e a Agência Portuguesa do Ambiente. Esta matéria terá uma comunicação própria aos Munícipes, em tempo oportuno.
Importa acautelar que o regresso à normalidade seja seguro e não provoque um retrocesso na contenção da transmissão do vírus e da expansão da doença, razão pela qual devemos cumprir as medidas de prevenção, que preveem o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento social, desinfeção das mãos e acesso limitado aos espaços.

A Câmara Municipal agradece a compreensão de todos.
Por si, por todos nós, proteja-se!

Município de Vila do Conde

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4480-337 Vila do Conde

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E-mail geral@cm-viladoconde.pt

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