Reunião de Câmara de 14 de maio de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 23 de abril – aprovado por unanimidade;

• Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições e associações para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
- Espetáculo “Um porto para o Mundo” – subsídio para a produção, conceção e desenvolvimento do projeto – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação mais Vila do Conde;

• Despacho – atualização e levantamento de medidas preventivas – situação de calamidade nacional provocada pela pandemia COVID-19 – a Câmara Municipal tomou conhecimento;

• Acordos de cooperação e colaboração:
- Acordo de cooperação entre o Município de Vila do Conde e o Centro de Arbitragem do Vale do Ave / TRIAVE – aprovado por unanimidade;
- Ações de formação profissional no âmbito da Literacia para a Saúde Cuidador Informal – proposta de minuta de Acordo de Colaboração entre o IEFP, o ACES Póvoa de varzim Vila do Conde e a Câmara Municipal de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Agência de Energia do Porto (adEPORTO) – fixação de quota suplementar para o ano 2020 - aprovado por unanimidade;

• Desafetações do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado Municipal – freguesia de Macieira da Maia – aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo Urbanístico nº 396/19 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº 1129/19 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº 1067/19 - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Requalificação dos Arruamentos e Largo da Urbanização 25 de Abril – União de Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada - aprovado por unanimidade;
- Construção de passeios e baía de estacionamento na Rua D. Maria Paes Ribeiro – Vila do Conde – aprovado por unanimidade;
- Requalificação e ampliação da Escola Básica nº1 de Vila do Conde – prorrogação do prazo – aprovado por unanimidade;
- Centro Comunitário das Caxinas – trabalhos de suprimento de erros e omissões ao Caderno de Encargos – trabalhos a menos e trabalhos complementares – aprovado por maioria com a abstenção pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Requalificação do Largo da Lameira – União de Freguesias Vilar/Mosteiró – abertura de procedimento – aprovado por unanimidade;

• Transportes escolares – atualização das taxas tarifárias:
– Contrato celebrado com a Ovnitur – 2º e 3º períodos do ano letivo 2019/2020 – circuitos gerais – aprovado por unanimidade;
- Contrato celebrado com a Arriva Portugal – Transportes, Lda – 2º e 3º período do ano letivo 2019/2020 – circuitos gerais - aprovado por unanimidade;

Período antes da Ordem do Dia:

• Voto de Pesar, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, pelo falecimento do Sr. João Gomes Palmeira - aprovado por unanimidade;

• Voto de Pesar, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, pelo falecimento da rendilheira Maria Assunção da Silva Agonia - aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista, aos colaboradores municipais pelo trabalho desenvolvido em condições adversas ao longo do período mais agudo causado pela pandemia COVID-19, tendo-se associado a este Voto os eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e Coligação Mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Interpelação pelos eleitos do PS que questionaram a Sr.ª Presidente de Câmara se, no âmbito da Declaração de Situação de Calamidade Nacional, o Plano de Emergência da Proteção Civil foi ativado, assim como se o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, para 2020, se encontra elaborado;

• Recomendação apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde sobre a criação de medidas excecionais e específicas para o setor da cultura, no concelho de Vila do Conde;

• Interpelação apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde sobre a realização das Feiras no concelho, bem como quais as medidas tomadas ou a tomar pela Câmara Municipal na reabertura da restauração e pequeno comércio.