Reunião de Câmara de 16 de janeiro de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 8 de janeiro – aprovado por unanimidade;

• Subsídios
- Instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
- Aditamento Cantares de Janeiras 2020 – aprovado por unanimidade;
- Subsidio de capital à freguesia de Macieira da Maia – obras na casa mortuária - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para o consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Acordo de cooperação – Plano de ação para a monitorização e controlo da população de gaivotas nas cidades costeiras da Área Metropolitana do Porto - aprovado por unanimidade;

• Regulamento Municipal de Edificação, Liquidação e Cobrança de taxas no Município de Vila do Conde – fixação das variáveis “PPI”, “ST”, e aprovação do fator “T”, para o ano de 2020 - aprovado por unanimidade;

• Cedência ao Domínio Público Municipal Processo Urbanístico nº934/19 - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas
- Recuperação do Palacete Melo – instalação da Pousada da Juventude – aprovação da minuta do contrato – trabalhos a mais, prorrogação de prazo de execução da obra e erros e omissões – aprovado por unanimidade;
- Ampliação e requalificação da Escola Básica Júlio Saúl Dias – aprovação de trabalho a mais – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
– Ampliação e requalificação da Escola Básica Júlio Saúl Dias - aprovação da prorrogação de prazo de execução da obra – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Ampliação e requalificação da Escola Básica Júlio Saúl Dias – reclamação de erros e omissões – aprovado por unanimidade;
- Requalificação e ampliação da Escola Básica nº1 de Vila do Conde – reclamação de erros e omissões ao projeto e caderno de encargos - aprovado por unanimidade

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• O Vereador eleito pelo PS, Eng. António Caetano, interpelou a Sr.ª Presidente sobre a falta de aquecimento verificada na Escola de Mindelo;

• O Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, Eng. Constantino Silva, interpelou a Sr.ª Presidente sobre a designação do Coordenador Municipal da Proteção Civil;

• O Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, Eng. Constantino Silva, interpelou a Sr.ª Presidente sobre o parque infantil instalado em Malta;

• O Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, Eng. Constantino Silva, questionou a Sr.ª Presidente sobre a situação atual do processo de revisão do Plano Diretor Municipal.