Reunião de Câmara de 8 de janeiro de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 19 de dezembro – aprovado por unanimidade;

• Subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2020 - aprovado por unanimidade;

• Renovação do Protocolo entre o Município de Vila do Conde e o Centro de Arbitragem do Vale do Ave/Triave - aprovado por unanimidade;

• Fundos de Maneio:
- Alteração ao Regulamento dos Fundos de Maneio – Loja Social - aprovado por unanimidade;
- Constituição de Fundos de Maneio para o ano 2020 - aprovado por unanimidade;

• Direito de Superfície – Cessão Onerosa - aprovado por unanimidade;

• Cedência ao Domínio Público Municipal Processo Urbanístico nº392/77 - aprovado por unanimidade;

• Empreitada de recuperação do Palacete Melo – instalação da Pousada da Juventude –
- Aprovação de trabalhos a mais – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Aprovação de prorrogação de prazo de execução da obra – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde e dos Vereadores eleitos pelo PS;
- Aprovação de erros e omissões - aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Congratulação apresentado pela Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos pela distinção do Instituto Nacional de Estatística ao Município de Vila do Conde por se posicionar entre os cinco municípios que, no 3º trimestre de 2019, apresentaram maior variação absoluta do número total de fogos licenciados – aprovado por unanimidade.