Reunião de Câmara de 5 de dezembro de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 25 de novembro – aprovado por unanimidade;

• Subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 - aprovado por unanimidade;

• Revisão do tarifário de abastecimento de água e águas residuais para o exercício económico de 2020 - aprovado por maioria com os votos contra dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Suspensão dos efeitos da providência cautelar quanto à declaração de caducidade da comunicação prévia – Processo urbanístico nº 121/09 - aprovado por unanimidade;

• Contratualização da apólice de seguro de acidentes de trabalho 2020 - aprovado por unanimidade;

• Fornecimento de gás natural para as instalações do Município de Vila do Conde para o ano 2020 - aprovado por unanimidade;

• Empreitada – ampliação e requalificação da Escola Básica Júlio Saúl Dias – prorrogação do prazo de execução da obra - aprovado por unanimidade.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Pesar apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, pelo falecimento do Dr. Teófilo Bernardes – aprovado por unanimidade.