Reunião de Câmara de 14 de novembro de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata - Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 28 de outubro – aprovado por unanimidade;

• Subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 - aprovado por unanimidade;

• Apoio Social para Consumo de Água – aprovado por unanimidade;

• Suspensão de mandato de Vereador em regime de não permanência – aceite por unanimidade;

• Classificação do edifício da Seca do Bacalhau como imóvel de interesse municipal - aprovado por unanimidade;

• Cedência de terrenos pela Metro do Porto S.A. ao Município de Vila do Conde, em regime de Direito de Superfície para Parque de Estacionamento - aprovado por unanimidade;

• Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – autoridade de transportes – AMP – Área Metropolitana do Porto e Município de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Critério de rateio da dívida orçamental da Área Metropolitana do Porto, nos termos da alínea B) do nº1 do Art.º 54.º da Lei nº 73/2013 de 3 de setembro - aprovado por unanimidade;

• Fixação da Taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2020 e aplicação do IMI familiar - aprovado por unanimidade;

• Autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal para assunção de compromissos plurianuais para os exercícios económicos de 2020, 2021 e 2022 – delegação de competências na Sr.ª Presidente da Câmara Municipal - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Empreitada de arranjo de passeios e interior do quarteirão – Rua e Travessa Gaspar Manuel / Rua e Travessa João Ribeiro Gaio – prorrogação do prazo de execução da obra – aprovado por unanimidade;
– Empreitada de arranjo de passeios e interior do quarteirão – Rua e Travessa Gaspar Manuel / Rua e Travessa João Ribeiro Gaio – trabalhos complementares e trabalhos a menos – aprovado por unanimidade;