Reunião de Câmara de 28 de outubro 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:
• Ata da reunião do executivo municipal realizada no dia 3 de outubro de 2019 – aprovada por unanimidade;
Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídio de capital à Fábrica da Igreja Paroquial de Aveleda – aprovado por unanimidade;
• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;
• Ação Social Escolar – apoio para material escolar e cadernos de atividades – aprovado por unanimidade;
• Rede de Castros do Noroeste – Acordo para a Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes – aprovado por unanimidade;
• Cedências ao domínio público municipal – Processo urbanístico n.º 57/18 – aprovada por unanimidade;
• Derrama - 2019/2020 – aprovado por maioria – com os votos contra dos eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;
• Taxa Municipal dos Direitos de Passagem (TMDP) – aprovação do percentual a aplicar em 2020 – aprovado por unanimidade;
• Gestão de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública – aprovado por unanimidade;
• Empreitada de passeios e arruamento na Rua Vasco da Gama/Rua Emídio Guerreiro – aprovado por unanimidade;
• Prestação de serviços de coordenação técnico-pedagógica, monitorização de aulas de natação, hidroginástica, fisioterapia, desporto sénior e fórum sócio ocupacional nas Piscinas Municipais – polo de Vila do Conde e Polo de Mindelo –Revogação da Decisão de Contratar- aprovada por unanimidade;
• Prestação de serviços de coordenação técnico-pedagógica, monitorização de aulas de natação, hidroginástica, fisioterapia, desporto sénior e fórum sócio ocupacional nas Piscinas Municipais – polo de Vila do Conde e Polo de Mindelo – Abertura de Procedimento - aprovada por unanimidade;
• Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2020 – aprovado por maioria, com a abstenção dos eleitos pelo PS e o voto contra do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:
• Votos de Louvor apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pelos eleitos do PS a José Leonel Ramalho, que se sagrou Vice-Campeão Mundial em K1 Sénior – aprovados por unanimidade, que irão ser fundidos num voto conjunto.
• Voto de Congratulação apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos pela inauguração e abertura das novas Piscinas Municipais de Vila do Conde – aprovado por unanimidade.
• Voto de Congratulação apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos pela honrosa distinção atribuída à Câmara Municipal como “marca entidade empregadora inclusiva” – aprovada por unanimidade.
• Voto de Pesar apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos pelo falecimento do Dr. Firmino Abel Silva Couto – aprovado por unanimidade.
• O Vereador Eng.º Constantino Silva apresentou uma interpelação sobre o Centro Escolar de Labruge.
• O Vereador Eng.º Constantino Silva apresentou um voto de protesto pela forma como se está a desenvolver o projeto “Naturconde”.