Reunião de Câmara de 3 de outubro de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião de Câmara de 23 de setembro de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo e atribuição de subsídios a associações, clubes e entidades desportivas para a época desportiva 2019/2020 - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para o consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Averbamento – Loja do Mercado Municipal de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico nº98/18 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 216/10 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 721/04 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 48/18 - aprovada por unanimidade;

• Locação operacional de viaturas – alargamento PAP Residencial - aprovada por unanimidade;

Período Antes da Ordem do Dia:

• Voto de Louvor à Família Ramalheira pela doação de uma habitação devoluta, na Rua Comendador António Fernandes da Costa, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós avançamos Unidos – aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor à Associação de Proteção ao Património Arqueológico de Vila do Conde pela comemoração do seu 25º aniversário, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós avançamos Unidos – aprovado por unanimidade;