Reunião de Câmara de 12 de setembro de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião de Câmara de 28 de agosto de 2019 – aprovada por maioria com a abstenção do Vereador Dr. José Aurélio Baptista;

• Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade;
- Atribuição de subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias - aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Acordo constitutivo de Agrupamento de Municípios – RPTI – Rede Portuguesa de Turismo Industrial - aprovado por unanimidade;

• Cedência ao Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico nº 457/79 - aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 274/19 - aprovado por unanimidade;

• Empreitada de construção do Centro Comunitário das Caxinas – adjudicação – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador Eng. Constantino Silva;

• Prestação de serviços de Coordenação técnico-pedagógica, Monitorização de aulas de natação, Hidroginástica, Fisioterapia, Desporto Sénior e Fórum Sócio-Ocupacional nas Piscinas Municipais – Polo de Vila do Conde e Mindelo – 2019/2020 – anúncio de procedimento nº 8673/2019 de 13/08 - aprovado por unanimidade;