Reunião de Câmara de 18 de julho de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião de Câmara de 4 de julho de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade;
- Atribuição de subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias - aprovada por unanimidade;

• Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional – auxiliar de serviços gerais - aprovada por unanimidade;

• Contrato de concessão – loja nº14 do Mercado Municipal de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Cedências ao domínio público municipal
– processo nº 47/19 – aprovada por unanimidade;
- processo nº 108/19 – aprovada por unanimidade;
- processo nº 67/19 - aprovada por unanimidade;

• Regulamento metropolitano de gestão da paisagem protegida regional do litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo - aprovado por unanimidade, não tendo participado na votação o Vereador Eng. Constantino Silva devido a conflito de interesses;

• Constituição de servidão – empreitada de construção de Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Rua do Sanguinhal – Junqueira – aprovada por unanimidade;

• Empreitadas:
- Empreitada de instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos Municipal de Labruge – prorrogação do prazo de execução da obra – aprovada por unanimidade;
- Empreitada de recuperação do Palacete Melo para instalação da Pousada da Juventude – prorrogação do prazo de execução da obra – aprovada por unanimidade;
- Empreitada de requalificação da Rua Comendador António Fernandes da Costa – prorrogação do prazo de execução da obra – aprovada por unanimidade;
- Empreitada de requalificação do Largo do Ribeirinho, Rua Dr. Elias de Aguiar e Travessa Joaquim Maria de Melo – prorrogação do prazo de execução da obra – aprovada por unanimidade;

• Pagamento de taxas em prestações - aprovado por unanimidade;

Período Antes da Ordem do Dia:

• Voto de Congratulação apresentado pelos eleitos do Movimento Nau – Elisa Ferraz, Nós Avançamos Unidos, sobre a assinatura do contrato de cooperação interadministrativo para a construção da Divisão Policial de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Voto de Congratulação, apresentado pelos eleitos do Movimento Nau – Elisa Ferraz, Nós Avançamos Unidos, pelo sucesso alcançado na 2ª edição do Vila do Conde Fest – Festival da Juventude – aprovado por unanimidade;

• Voto de Felicitações, apresentado pelos eleitos do Movimento Nau – Elisa Ferraz, Nós Avançamos Unidos, a Inês Macedo pelos brilhantes resultados obtidos no Dance World Cup 2019 - aprovado por unanimidade;

• Proposta, apresentada pelos eleitos do Partido Socialista, para a criação do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável, a qual não teve acolhimento;

• Interpelação apresentada pelo Vereador da Coligação Mais Vila do Conde sobre o mau estado do piso da Rua do Oásis e respetivas travessas, na freguesia de Mindelo.