Reunião de Câmara de 6 de junho de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:
• Ata da reunião do executivo municipal realizada no dia 6 de maio de 2019 – aprovada por unanimidade;
Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovado por unanimidade;
• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;
• Atribuição de Medalhas de Mérito 2019 a:
RAULINO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA; CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SANTA DOROTEIA (Vila do Conde); ANTÓNIO AUGUSTO GOMES AMORIM; FIRMINO ABEL ALVES COUTO; MARIA ADELINA AZEVEDO PILOTO; JOAQUIM DA COSTA BRITES; OLIMPIA MONTEIRO FLORES; GUILHERME VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS, e JUDITE MARIA MORAIS NEVES.

• Consolidação definitiva de mobilidade intercategorias – aprovado por unanimidade;
• Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento e alargamento – aprovado por unanimidade;
• Reabilitação Urbana – ARU’S Reabilitação Urbana – ORU’S – Regulamentação as Operações de Reabilitação Urbana correspondentes a 5 ARU’S, designadamente: Área de reabilitação urbana de Macieira da Maia; Área de reabilitação urbana de Malta; Área de reabilitação urbana de Mosteiró – aprovado por unanimidade;
- Área de reabilitação urbana de Vairão; Área de reabilitação urbana de Vila Chã – aprovado por maioria com os votos contra dos eleitos do PS;
• Prestação de Contas Consolidadas/2018 –  aprovado por maioria, com a abstenção dos vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;sendo remetida à Assembleia Municipal para apreciação;
• Distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro entre FEF/Corrente e FEF/Capital para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
• Selagem de elevador – aprovado por unanimidade;
• Constituição de servidões – aprovado por unanimidade:
• Cedências ao domínio público municipal.
– Processo urbanístico n.º 61/19 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico n.º 1072/65 – aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico n.º 726/99 - aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico n.º 58/19 – aprovado por unanimidade;
• Empreitada de “Requalificação da Rua Dr. Américo Silva, em Azurara”- abertura de procedimento concursal, aprovação da repartição de encargos e compromissos plurianuais - aprovado por unanimidade, e solicitar à Assembleia Municipal a respetiva aprovação;
• Fornecimento de Refeições – abertura de procedimento concursal - aprovado por unanimidade;
• Contratação de viatura 4X4 – Aluguer operacional – repartição de encargos e compromissos plurianuais - aprovado por unanimidade, e solicitar à Assembleia Municipal a respetiva aprovação;
• Isenção do pagamento de taxas – aprovado por unanimidade;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:
• Voto de Pesar apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos pelo falecimento da escritora Agustina Bessa Luís – aprovado por unanimidade;
• Voto de Pesar apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos pelo falecimento do Monsenhor Manuel Ferreira Araújo – aprovado por unanimidade;
• Voto de Congratulação apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos pelo 10.º aniversário do Teatro Municipal – aprovado por unanimidade;
• Voto de Louvor apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, a Tânia Costa, ao Clube de Programação e Robótica e ao Agrupamento de Escolas DR. Carlos Pinto Ferreira – aprovado por unanimidade;
• Voto de Felicitação apresentado pelos eleitos do Partido Socialista pelo 107.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;
• Recomendação apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde sobre o Dia Mundial do Ambiente.