Reunião de Câmara de 16 de maio de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião de Câmara de 2 de maio de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade;
- Subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Atleta de Alto Rendimento – aprovada por unanimidade;
- Ofício da Comissão de Festas de São João a solicitar subsídio para fazer face às despesas relacionadas com as Festividades de São João – aprovado por maioria com o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Programa – Contrato Local de Desenvolvimento Social 4º Geração – CLDS – 4G, em Vila do Conde:
- Programa – Contrato Local de Desenvolvimento Social 4ª Geração – CLDS – 4G, em Vila do Conde – indicação da entidade coordenadora local da parceria – aprovada por unanimidade;
- Programa – Contrato Local de Desenvolvimento Social 4ª Geração – CLDS – 4G, em Vila do Conde – definição do coordenador técnico do CLDS-4G – aprovada por unanimidade;

• Suspensão parcial do PDM de Vila do Conde e estabelecimento de medidas preventivas na área protegida regional do litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo – aprovada por maioria com os votos contra dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista;

• Contrato de Comodato – Cruz Vermelha – Mindelo – proposta apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista no período antes da ordem do dia da reunião do dia 2 maio – aprovada por unanimidade a não deliberação, por inutilidade da proposta, não tendo os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista participado na votação;

• Cedência ao domínio público municipal – empreitada de construção de ligação da Rua de Pinelas ao Largo do Adro, em Gião – aprovada por unanimidade, não tendo os Vereadores eleitos pelo partido Socialista participado na votação;

• Empreitadas:
- Empreitada de requalificação da Rua Joaquim Maria de Melo, Travessa do Ferreiro e Travessa Dr. Elias de Aguiar – aprovada por unanimidade, não tendo os Vereadores eleitos pelo partido Socialista participado na votação;
- Empreitada de construção das Piscinas Municipais de Vila do Conde – Pólo 1 – trabalhos a mais e a menos, erros, omissões e prorrogação de prazo – aprovada por unanimidade, não tendo os Vereadores eleitos pelo partido Socialista participado na votação;

• Pagamento de Taxas em prestações no âmbito do Processo Urbanístico 84/17 - aprovado por unanimidade, não tendo os Vereadores eleitos pelo partido Socialista participado na votação;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Congratulação apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos ao Ginásio Clube Vilacondense, em particular à sua Secção de Ginástica que completou 50 anos de existência – aprovado por unanimidade;

• Voto de Congratulação apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos ao Rio Ave Futebol Clube pela comemoração do seu 80º aniversário – aprovado por unanimidade;

• Voto de Congratulação apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos à Escola de Rendas de Vila do Conde e às suas rendilheiras pela celebração do seu 100º aniversário – aprovado por unanimidade;

• Voto de felicitação apresentado pelos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista ao novo Comandante dos Combeiros Voluntários de Vila do Conde, Joaquim Gomes, bem como à Direção presidida pelo Eng. Renato Lapa – aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor apresentado pelo Vereador eleitos pela Coligação Mais Vila do Conde á atleta de natação Sónia Oliveira pelos brilhantes resultados alcançados – aprovado por unanimidade.