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Reunião de Câmara de 2 de maio de 2019
No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:
• Ata da reunião do executivo municipal realizada no dia 12 de abril de 2019 – aprovada por unanimidade;
• Ata da reunião do executivo municipal realizada no dia 18 de abril de 2019 – aprovada por unanimidade;
• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;
• Programa de Apoio à Redução Tarifária – Passe Único Comparticipação dos Municípios (Área Metropolitana do Porto) – aprovado por unanimidade;
• Selagem de Elevador – aprovado por unanimidade;
• Pronúncia - Concretização da Descentralização de Competências no Domínio da Educação - aprovado por maioria com os votos contra dos eleitos do PS;
No Período Antes da Ordem do Dia:
• Foi apresentada uma Declaração Política pelos eleitos do PS sobre Contrato de Comodato com a Cruz Vermelha – Mindelo.
• Os eleitos do PS apresentaram uma proposta de aprovação de um Contrato de Comodato diretamente com a Cruz Vermelha, relativa à Escola do Carvalhal em Mindelo – proposta cuja votação ficou agendada, de acordo com os pressupostos legais, para a próxima reunião de Câmara.
• O eleito da Coligação Mais Vila do Conde apresentou uma interpelação sobre o estado de degradação em que encontra o Museu Agrícola de Vairão.