Reunião de Câmara de 18 de abril de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais para as Eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 26 de maio - aprovada por unanimidade;

• Cessão de Posição Contratual das Lojas nº 30, 31 e 32 do Mercado Municipal - aprovada por unanimidade;

• Empreitada de Ampliação e Requalificação da Escola Básica Júlio Saúl Dias – prorrogação do prazo de execução da obra – aprovada por unanimidade;

• Pedido de pagamento em prestações da Taxa Municipal pela realização de infraestruturas urbanísticas e restantes taxas, decorrentes de licenciamento - aprovado por unanimidade;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de congratulação, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, ao CIBIO – Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos pela importante distinção e reconhecimento da Comissão Europeia, decorrente da excelente atividade levada a efeito pelo Centro instalado em Vairão – aprovado por unanimidade;

• Interpelação apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde sobre a Indaqua Vila do Conde e o Memorando de Entendimento assinado entre o Município e a Indaqua.